O Brasil já acolheu mais de sete mil haitianos e recebeu mais de cinco mil pedidos de refúgio de sobreviventes ao terremoto que devastou o país em janeiro de 2010. A informação prestada pelo Diretor do Comitê Nacional para Refugiados da ONU, Renato Leão, ocorreu durante audiência pública na quarta-feira (20), que debateu as migrações internacionais e o respeito aos direitos humanos de refugiados e vítimas de tráfico de pessoas. A reunião contou com a presença de representantes de vários órgãos do governo federal, além de estudiosos sobre o tema.
“De acordo com a ONU, o refúgio só pode ser concedido em casos de perseguição, com restrição aos direitos civis e políticos. Mesmo sem se enquadrar neste caso, o Estado Brasileiro concedeu visto de entrada no país, em caráter humanitário, para todos os haitianos que solicitaram o benefício”, destacou Renato Leão. Apenas em 2011, segundo ele, mais de 700 pedidos de refúgio foram solicitados ao Brasil por haitianos.
Para a 1ª vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Erika Kokay (PT-DF), a ajuda do governo brasileiro ameniza o sofrimento dos refugiados haitianos. “A atuação do Brasil é fundamental para inibir violações aos direitos humanos desse povo que para chegar ao Brasil, na maioria dos casos, sofre com a ação exploratória dos coyotes”, destacou.
Segundo o chefe da Divisão das Nações Unidas do Itamaraty, Fernando Sena, a legislação brasileira de refúgio é considerada pelas Nações Unidas “a mais moderna, abrangente e generosa do mundo”.
Tráfico de pessoas– Em relação ao problema do tráfico de pessoas, Erika Kokay lembrou que o assunto é alvo de uma CPI em andamento na Câmara. “Precisamos fazer o luto dessas heranças da época da casa grande e da senzala que, infelizmente, ainda existe na contemporaneidade, e cujos reflexos podemos ver nos dias atuais nas mais diversas formas de exploração do ser humano”, defendeu.
Para os autores de um livro sobre o assunto, Michelli Geraldi e Joelson Dias, o Brasil deve se preocupar não apenas com os casos de tráfico de brasileiros para fora do país, mas também com casos de estrangeiros, vítimas do esquema no Brasil. “Com a crise nos Estados Unidos e na Europa, o fluxo do tráfico de pessoas começa a aumentar para o nosso país, visto como um novo Eldorado para trabalhadores de muitos países”, ressaltou Geraldi.
Ações– Sobre as ações do governo para orientar os brasileiros sobre seus direitos, o representante da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty, Marcelo Ferraz, informou que o Brasil tem mais de 180 postos de informações espalhados por consulados no mundo. “Orientamos os brasileiros por meio de cartilhas específicas, e também prestamos auxílio tanto para os que desejam permanecer no país, como para as vítimas de tráfico humano que manifestam o desejo de retornar”, afirmou.
Já a Assessora Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria Nogueira, destacou o trabalho que o órgão tem feito para combater o problema. “Em convênio com mais de 15 cidades de fronteira, a secretaria monitora casos de tráfico envolvendo mulheres e crianças, e através do disque 100, recebe denúncias que são encaminhadas para a polícia federal”, explicou.
A audiência também contou com a participação do deputado Luiz Couto (PT-PB).
Héber Carvalho
