A comissão especial que analisou o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou nesta quarta-feira (13), o texto final do relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). Em relação ao texto discutido ontem (12), o relator incluiu um novo parágrafo, o 4º, no artigo 5º da Lei.
O dispositivo prevê a utilização de 50% dos recursos do pré-sal da União, inclusive dos royalties, como forma de atingir o índice de investimento de 10% do PIB na educação até o fim da vigência do PNE. Vanhoni também aumentou de 7,5% para 8% do PIB, os investimentos diretos no setor.
“O que conseguimos hoje na comissão foi fruto de um acordo com vários deputados. Aumentar para 8% do PIB os investimentos na educação, e utilizar 50% dos recursos do pré-sal e dos royalties, vão facilitar o cumprimento das 20 metas e mais de 150 estratégias que constam do novo PNE”, destacou Vanhoni. O deputado afirmou ainda que o Plano será avaliado ao final do quarto ano de vigência, possibilitando a redefinição das metas, inclusive a financeira.
Em relação ao aumento de 7,5% para 8% do PIB, Vanhoni ressaltou que esse acréscimo, vai possibilitar ao País atender 15 milhões de crianças no ensino integral, nos próximos dez anos, ao invés do 1,2 milhões atendidos atualmente. O texto anterior, previa atender 11 milhões de crianças no mesmo período.
“Isso será uma revolução no processo educacional brasileiro. A grade curricular vai aumentar para ocupar o tempo dos dois turnos e os professores terão mais tempo para se dedicar aos alunos. Estaremos assim na direção dos países mais desenvolvidos do mundo, onde as crianças entram na escola as 7h30 ou 8 horas da manhã, e os pais as buscam no final da tarde”, explicou o relator.
Em relação às outras metas, Ângelo Vanhoni também lembrou que haverá avanços. Entre eles, o relator destacou a universalização do ensino, desde o infantil até o ensino médio, além da inclusão de todas as pessoas com deficiência na educação regular. Ele afirmou ainda que o novo Plano também vai permitir o resgate de uma dívida social com os mais pobres do país, ao estabelecer metas e recursos para erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir drasticamente o analfabetismo funcional.
Valorização– O relator disse ainda que em nenhum lugar do mundo se atingiu níveis satisfatórios de qualidade no ensino, sem que o magistério fosse valorizado. “Por isso a meta 17 do PNE, assegura aumento salarial para esses profissionais, para atrair novos talentos e, ao mesmo tempo, valorizar a profissão”, concluiu.
Destaques– A comissão especial do PNE volta a se reunir nos dias 26 e 27 de junho, para votar os destaques ao texto.
Héber Carvalho
