O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana as Medidas Provisórias (MPs) que trancam a pauta de votação. O primeiro item é a MP 563/12, já aprovada na comissão mista, que regulamenta incentivos da segunda etapa do Plano Brasil Maior de incentivo à indústria brasileira, lançado em abril pela presidenta Dilma.
De acordo com o presidente da comissão mista, deputado Newton Lima (PT-SP), o Brasil pode chegar a ser a quinta potência mundial se fortalecer a competitividade da indústria e oferecer maior qualidade no trabalho e na produção. “Se não apostarmos em educação, ciência, tecnologia e inovação, não teremos competitividade na indústria nacional”, disse.
Nessa etapa do Plano Brasil Maior são beneficiados fabricantes e importadores de equipamentos de informática, empresas automotivas, indústrias de papel para jornal, diversos serviços portuários e pessoas que fizerem doações para instituições de combate do câncer e reabilitação de deficientes.
RDC – Também consta da pauta a MP 570/12, que trata do Programa Brasil Carinhoso. A medida foi relatada na comissão mista pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), que incluiu o regime diferenciado de contratação (RDC) para obras na área de educação.
Congresso – Nesta terça-feira (10),às 11h, o Congresso Nacional realiza sessão para apreciar projeto de crédito extraordinário (PLN 2/12) no valor de R$ 90 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional.
Os recursos serão destinados à construção da Barragem Serro Azul, em Pernambuco, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo da obra é garantir a segurança das populações das cidades de Palmares, Água Preta e Barreiros, que são frequentemente afetadas pelas cheias da bacia do Rio Una.
Gizele Benitz
