Polícia Federal deve investigar e colocar na cadeia os criminosos que estão destruindo o Brasil.
A deputada Dandara (PT-MG) e os deputados petistas Paulão (AL) e Nilto Tatto (SP) destacaram na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (27/8), os incêndios que vêm ocorrendo no Brasil nos últimos dias. Eles citaram ações do Governo Lula para combater as queimadas e ajudar na apuração das causas do fogo, “supostamente criminosas”, que resultou na devastação da vegetação e na poluição do ar. “Isso é muito grave e precisa ser apurado com rigor, por isso quero destacar aqui à ação do presidente Lula, da ministra Marina da Silva (Meio Ambiente), do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça). Eles já acionaram a Polícia Federal para investigar e colocar na cadeia os criminosos que, propositalmente, estão destruindo o Brasil”, afirmou Paulão.
O deputado alagoano lembrou ainda que, por causa das queimadas, de sábado para o domingo a qualidade de vida ficou rebaixada em Brasília e em São Paulo, devido à fumaça. Ele reiterou que essas queimadas são “criminosas”, inclusive com revelações de pessoas que receberam dinheiro para fazê-las propositalmente. “Isso é muito grave. Esse processo (incêndios) agrava o meio ambiente, agrava a agricultura familiar, agrava o agronegócio”, alertou.
Deputada Dandara e deputados Paulão e Nilto Tatto. Fotos: Bruno Spada e Mario Agra/Câmara dos Deputados
“Incêndios criminosos”
O deputado Nilto Tatto, que estava em Ribeirão Preto e Franca no último final de semana, afirmou que era irrespirável o ar naquela região. “A quantidade de incêndios nos deixou aterrorizados”, relatou o deputado. Ele disse que já foi verificado e não houve nenhuma causa natural que provocasse essa quantidade de incêndios ao mesmo tempo, em curto espaço de tempo, em várias regiões do estado de São Paulo e também de outros estados. “É bem provável, sim, precisa ser apurado quem é que provocou, quem é que está por trás, quais as razões de provocar esses incêndios criminosos no País inteiro, no momento de uma seca enorme que estamos vivendo”, defendeu.
Nilto Tatto fez uma comparação entre a atitude do presidente Lula e do ex-presidente Bolsonaro em relação às queimadas. “Há uma diferença enorme quando olhamos o papel do governo federal em relação ao governo anterior. Em 2021 também estavam acontecendo queimadas. E naquele momento víamos por parte do governo daquela época, o incentivo, inclusive, aos criminosos para atearem fogo para tudo quanto é lado, no País inteiro, em especial na Amazônia. E, agora, a diferença é que no domingo, vimos o presidente Lula visitar o Centro de Operações lá no Ibama para verificar a sala de situação criada pelo governo federal e, imediatamente, no caso de São Paulo, enviou equipamentos e apoio técnico, pessoas para ajudar o governo de São Paulo a combater os incêndios nos canaviais”, ressaltou.
Ação da Câmara
Para Nilto Tatto, a Câmara dos Deputados também precisa fazer alguma coisa para ajudar a resolver a situação. “Ela precisa parar de produzir leis, de aprovar projetos que vão no sentido contrário àquilo que todos nós precisamos fazer para enfrentar a crise climática, porque cada vez mais vamos ter eventos climáticos extremos, que atingem, em especial, os mais pobres no campo e na cidade”, defendeu.
O deputado afirmou que não dá para aceitar, por exemplo, o projeto que foi aprovado, de forma terminativa, na Comissão de Constituição e Justiça, que praticamente acaba com as Áreas de Preservação Permanente, abrindo-se a possibilidade de se construírem represas em quase todos os rios brasileiros, sem licenciamento ambiental.
Nilto Tatto aproveitou para defender a aprovação do projeto de lei (PL 5014/20), de sua autoria, que proíbe a utilização agropecuária das propriedades onde ocorrerem incêndios criminosos. “Todo proprietário precisa ter responsabilidade e cuidar da sua área. Não dá para aceitar que o proprietário deixe ou incentive que se ateie fogo na sua propriedade, no seu canavial, como o que vem acontecendo no estado de São Paulo. Os danos ambientais, a mortandade de animais e as consequências para a saúde das pessoas, para o orçamento público, não dá para se imaginar o custo que isso traz para a sociedade como um todo”, protestou.
Força nacional de investigação
A deputada Dandara considerou importante a ação imediata da ministra Marina Silva (do Meio Ambiente) de convocar uma força nacional de investigação para apurar as causas dos incêndios. “Soa-nos muito estranho tantas cidades pegando fogo ao mesmo tempo, no mesmo dia do fogo de 2019. Eu que sou do Triângulo Mineiro de Uberlândia, no sábado à noite, nós já começamos a sentir aquela fumaça densa chegando às nossas casas e a perceber a fuligem no ar”, relatou.
Para Dandara, é muito importante que as pessoas saibam que esse ataque ao meio ambiente não vai prejudicar um único setor ou uma única pessoa. “Trata-se de um ataque direto à vida das pessoas, ao bem viver e ao nosso mundo como um todo. É fundamental que possamos avançar nos mecanismos de proteção de vegetação e também de biomas, prevendo inclusive a redução de desastres naturais, epidemias. Se preservarmos o meio ambiente, nós vamos nos proteger de desigualdades, de perdas agrícolas”, defendeu.
A deputada afirmou que as mudanças climáticas não são um tema para o futuro. Elas são uma questão do presente. “Nós precisamos implementar políticas públicas eficazes para combater esses incêndios, fortalecer a fiscalização e o controle ambiental, aumentar o monitoramento, punir atividades ilegais e também ter planos integrados de adaptação e prevenção para a emergência climática. Vamos cuidar do planeta. Essa é a nossa tarefa”, conclui.
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Nota da Frente Parlamentar Ambientalista
Vânia Rodrigues
