O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 5604/2013) que acrescenta inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) com o intuito de estabelecer eleição direta para escolha de diretores das escolas da rede pública.
“Infelizmente, a comunidade escolar não pode escolher o gestor. Essa função tão importante para o bom funcionamento da unidade escolar, na maioria das vezes, é escolhida por meio do apadrinhamento político”, justificou o deputado.
De acordo com a proposta, a escolha dos ocupantes do cargo ou função de diretor escolar federal, estadual e municipal será, obrigatoriamente, feita com a participação de professores, funcionários, alunos e pais. “Não podemos aceitar um modelo de gestão escolar fechada e autoritária”, argumentou o deputado.
Para ele, a democratização da gestão da educação será um exercício básico de cidadania, que começará na escola e contará com a participação de toda a comunidade escolar.
O projeto encontra-se na Mesa Diretora da Câmara e aguarda despacho.
André Lage
