Durante Comissão Geral na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (10), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, dimensionou por meio de estatísticas, ações e exemplos bem sucedidos a relevância do trabalho desenvolvido por sua pasta nos últimos 13 anos dos governos Lula e Dilma.
Patrus mostrou que a agricultura familiar – um dos focos da atuação do ministério – concentra 70% de um total de 16,5 milhões de postos de trabalho rurais, gera 33% do valor bruto da produção agropecuária do País e responde pela maioria dos alimentos que chega à mesa dos brasileiros.
O ministro pontuou também que a reforma agrária – outra prioridade da pasta – ainda se apresenta como um desafio ao País em vista da imensa concentração das terras brasileiras e que a meta do novo programa de reforma agrária é assentar 120 mil famílias acampadas. Segundo estatísticas apresentadas por ele, existem hoje 5 milhões e 200 mil estabelecimentos produtores rurais, sendo 84% na posse de agricultores familiares, que ocupam uma área correspondente a 24% dos estabelecimentos rurais.
Em contraposição, outros 16% dos estabelecimentos pertencem a proprietários que detêm 76% das áreas produtoras rurais no País, provando o efetivo descompasso em termos de concentração das terras. Um recorte específico desses números revela de forma mais clara o tamanho do problema: 3% dos estabelecimentos rurais pertencem a grandes produtores, que concentram um total de 48% das áreas rurais privadas.
“Esse dado mostra que nós temos realmente ainda muito o que fazer em termos de reforma agrária, para uma melhor, mais justa e mais democrática distribuição das terras, com base no princípio constitucional da função social da propriedade e do desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil”, explicou.
Segundo o ministro, o Brasil tem hoje quase 1 milhão de famílias assentadas, das quais 695 mil passaram a essa condição nos governos Lula e Dilma. “Temos um grande desafio: em torno de 120 mil famílias estão acampadas atualmente, sendo que 76 mil já estão identificadas no Cadastro Único, uma ação integrada do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, completou.
Pronaf – Patrus Ananias também destacou os avanços do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mostrando o quanto aumentou o orçamento do programa durante os governos Lula e Dilma, beneficiando especialmente os pequenos agricultores. Em 2002/2003, o Pronaf repassou R$ 2,3 bilhões e, no último anúncio do programa para o biênio 2015/2016, elevou o montante aplicado para R$ 28,9 bilhões. Patrus disse que em negociação com outras áreas do governo foi possível ainda manter as taxas de juros abaixo da inflação, variando de 0,5% a 5,5% ao ano.
O ministro detalhou ainda a evolução do crédito fundiário para os trabalhadores rurais ou pequenos produtores que desejam ampliar suas pequenas propriedades. “Temos na atuação política do crédito fundiário 136 mil famílias beneficiadas, 3 milhões de hectares de terras financiadas e 2 mil municípios atendidos em 21 estados”, informou, citando ainda a ampliação do limite de renda anual para a obtenção dos financiamentos de R$ 15 mil brutos para R$ 30 mil líquidos.
Em sua exposição na Comissão Geral, o ministro apresentou detalhadamente um extenso rol de ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como o Seguro da Agricultura Familiar; o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); o Programa Terra Legal, o Programa Territórios da Cidadania; o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios (Proinf) e o Programa Mais Alimentos, entre outros.
Por fim, o ministro reforçou o compromisso permanente da sua pasta com os povos e comunidades tradicionais. “Nossas ações com as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas são na perspectiva também de promover o desenvolvimento da agricultura familiar, mas preservando vínculos e valores culturais que compõem a bela diversidade da população e do povo brasileiro”.
PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra
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