As Bancadas Femininas da Câmara e do Senado reuniram-se na quarta-feira (6) com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, para debater a participação das mulheres nas eleições de 2012. “Foi uma conversa rápida, mas proveitosa. Percebemos que a ministra, além de sensível, está disposta a fazer cumprir os dispositivos da Lei 12.034/09,
que trata da participação da mulher nas eleições”, afirmou Janete Pietá (PT-SP), coordenadora da Bancada Feminina na Câmara.
A Lei aprovada em 2009, que ficou conhecida como minirreforma eleitoral, determina que cada partido ou coligação tem que preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% das vagas por candidatos de cada sexo. “Esse será o nosso empenho nas eleições deste ano e, para isso, queremos o apoio da ministra”, afirmou Janete Pietá.
As parlamentares trataram ainda com a ministra Carmem Lúcia da destinação de parte dos recursos partidários para incentivar a participação da mulher na política e da presença feminina nas campanhas partidárias na TV. Esses direitos também foram assegurados na minirreforma eleitoral.
Janete Pietá anunciou que uma nova conversa com a ministra já ficou agendada para dar continuidade ao debate sobre mulheres e participação na política. “A conversa será em um café da manhã reservado a parlamentares e à ministra. O dia disponível é uma terça-feira, possivelmente no dia 19 de junho”, disse.
Além da deputada Janete Pietá, a deputada Erika Kokay (DF) participou da reunião, pela Bancada do PT.
Vânia Rodrigues
