A deputada Ana Pimentel (PT-MG) e o deputado Rogério Correia (PT-MG) entraram com um projeto de decreto legislativo para concessão de título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para a Fundação Ezequiel Dias (Funed). Desde 1907, a fundação atua buscando soluções em saúde para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com três áreas de atuação principais, a instituição é referência na pesquisa científica e na produção de medicamentos a partir de venenos de serpentes, aranhas, escorpiões e abelhas, sendo reconhecida como um importante Instituto de Ciência e Tecnologia do estado de Minas Gerais.
Também é a Funed que produz com exclusividade, na América Latina, a Talidomida – medicamento usado no tratamento da hanseníase e com alto potencial para tratamento de outras doenças, como o câncer. A fundação mantém a exclusividade no estado da produção de soros antipeçonhentos, antitóxicos e antivirais, além de ser o único laboratório público fornecedor da vacina contra meningite C para o Ministério da Saúde.
Durante o período da pandemia do Covid-19, a Funed foi referência nos recebimentos de amostras e diagnósticos em tempo hábil para o tratamento dos sintomas e preservação de milhares de vidas.
O projeto para concessão do título é embasado pela Lei nº 14.196/2021, que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que tenham atuação destacada no Brasil, há pelo menos 70 anos, em atividades de cunho técnico, científico, educacional, assistencial e de participação social de promoção, proteção e recuperação da saúde.
O mandato da deputada Ana Pimentel trata a saúde como tema central e atua ativamente pela defesa do SUS e das instituições de saúde em Minas Gerais.
A proposição tem, ainda, o apoio público de abaixo-assinado na plataforma Change.org que já conta com mais de 1.500 assinaturas.
Da Assessoria Parlamentar da deputada Ana Pimentel
