O Orçamento da União para 2013 deve refletir a necessidade de crescimento do País com sustentabilidade. Esta é a expectativa dos deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e Devanir Ribeiro (PT-SP), que veem a lei orçamentária como uma das principais propostas a serem apreciadas pelos deputados no segundo semestre deste ano legislativo.
Para o ex-ministro do Trabalho e Emprego e presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Ricardo Berzoini, o Poder Legislativo deve priorizar a aprovação do orçamento público para 2013. “O Orçamento deve refletir a necessidade de crescimento do País, com geração de emprego, distribuição de renda e inclusão social”, destacou Berzoini.
Na avaliação de Devanir Ribeiro (SP), membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, “o orçamento público é o maior projeto em pauta no Legislativo e, como tal, o Parlamento tem o compromisso de votá-lo e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, seja do governo ou não”. Ainda segundo o deputado, o orçamento deve priorizar investimentos e agilizar a implementação de projetos em educação, saúde, infraestrutura, entre outros. “O Brasil tem necessidade de investir no lugar certo e no momento certo. Temos o pré-sal, as hidrelétricas, enfim, a Rio+20, onde foram assumidos compromissos pela sustentabilidade do planeta. Estamos cansados de pagar a conta como colônia.
Somos independentes, portanto, cada um deve fazer a sua parte”, sustentou o petista.
40 horas – Outro tema citado como importante para ser apreciado neste ano é a proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. A votação da PEC foi aprovada em comissão especial e está pronta para a pauta do Plenário da Câmara.
Na avaliação dos deputados Eudes Xavier (PT-CE) e Vicentinho (PT-SP), membros da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, esse é o principal desafio ainda em 2012. “A PEC já está tramitando há 17 anos na Casa, portanto, precisa ter um desfecho. As centrais sindicais têm se mobilizado, mas ainda não tiveram a oportunidade de sentar com o governo para conversar sobre o assunto. Se a redução da jornada de trabalho for normatizada, novos postos de trabalho serão gerados”, defendeu Eudes.
Ivana Figueiredo
