O relator da Lei Orçamentária para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), alertou hoje que, por causa da oposição, a votação do Orçamento de 2010 poderá sofrer atraso de pelo menos uma semana. O objetivo de Magela é submeter ao Plenário no dia 17 o relatório geral com a proposta orçamentária. Mas, para isso, é preciso votar todos os dez relatórios setoriais. A oposição, contudo, ainda não emitiu sinais de que vá entregar a tempo os relatórios sobre infraestrutura,
a cargo do senador Efraim Moraes (DEM-PB), e o de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, sob responsabilidade do deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG). “Aparentemente, há uma obstrução não assumida pelos dois partidos de oposição”, disse o relator.
Magela reiterou a intenção de submeter seu relatório aos integrantes da Comissão Mista de Orçamento no começo da semana que vem, de modo a levar a proposta orçamentária para o plenário no dia 17, quinta-feira. Em sua opinião, não há justificativa, até do ponto de vista eleitoral, para a oposição dificultar a votação do orçamento de 2010. Sem orçamento, seriam comprometidas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assunto que está incluído no relatório de Efraim Moraes.
A expectativa de Magela, contudo, é de que todos os relatórios setoriais sejam entregues até esta sexta-feira. Se forem entregues, Magela disse se comprometer em encaminhar o relatório-geral na terça-feira à noite para apreciação da Comissão Mista de Orçamento. “Na quinta-feira teremos como votar no Plenário”, disse.
Hoje, a Comissão Mista de Orçamento aprovou três relatórios setoriais: o de Trabalho, Previdência e Assistência Social; Poderes de Estado e Representação; e Justiça e Defesa. Um quarto relatório foi também lido e discutido – o setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, elaborado pelo deputado Miguel Correa Jr. (PT-MG). O parecer do petista garante ao Ministério das Cidades um acréscimo de R$ 1,6 bilhão em investimentos no Orçamento do próximo ano, totalizando R$ 6,6 bilhões.
O orçamento conjunto de Trabalho, Assistência e Previdência Social totaliza R$ 339,4 bilhões. Desse total, R$ 250 bilhões serão destinados ao Ministério da Previdência, onde estão as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com pagamento de benefícios; R$ 46,4 bilhões ao Ministério do Trabalho; e R$ 38,9 bilhões ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, incluindo R$ 13,1 bilhões do Bolsa Família.
O relatório referente aos Poderes do Estado e Representação -abrange os orçamentos do Legislativo, Presidência da República, Judiciário e Ministério Público da União. O parecer aprovado destina recursos para a complementação de obras de construção e modernização de fóruns e varas judiciais. A dotação global para todos os órgãos que integram a área, para 2010, soma R$ 47,6 bilhões. Esse total é R$ 4,2 bilhões inferior aos gastos autorizados para 2009 até novembro, incluindo créditos adicionais. Os investimentos em estatais, que fazem parte do montante, correspondem a R$ 354 milhões.
No relatório sobre Justiça e Defesa aponta-se a necessidade de modernizar aeronaves, e, por isso, pede-se reforço de R$ 50 milhões para o setor. O relatório também pede R$ 370 milhões para modernizar o Exército e, para os hospitais das Forças Armadas, um suplemento de R$ 7 milhões.
Na expectativa de Magela, outros quatro relatório setoriais ainda pendentes– Saúde; Educação, Cultura, Esportes e Ciência e Tecnologia; Integração Nacional e Meio Ambiente;e Fazenda, Desenvolvimento e Trismo- devem ser entregues entre hoje e amanhã.
Equipe Informes
