Deputados da Bancada do PT e de partidos de esquerda resistiram bravamente nesta quarta-feira (11) ao rolo compressor dos parlamentares fundamentalistas que queriam atropelar o regimento da Câmara e aprovar na comissão especial que analisa o PL 7180/14 o relatório que avaliza a chamada “escola sem partido”. “Na verdade, o que querem com esse projeto é amordaçar as escolas, impondo retrocessos medievais contra a liberdade de pensamento”, afirmou a deputada Erika Lula Kokay (PT-DF).
Em suas intervenções, ela criticou o que ela chamou de “arroubos fascistas” para aprovar “na marra” um projeto que amordaça os educadores e o País. “Não entendo o medo que os fascistas e fundamentalistas têm da educação e da consciência ética”, ironizou. Para a parlamentar, a intenção é fazer os alunos engolir conteúdo sem questionamento. “Isso é um atentado a consciência crítica, um desrespeito aos professores e aos alunos”.
A deputada petista argumentou ainda que não se pode negar a consciência do saber. “Nos tornamos humanos na liberdade e não nas mordaças. Querem silenciar, dominar a diversidade humana, querem uma única religião, querem um pensamento único, mas não vamos permitir”, afirmou. Após todo um processo de obstrução e resistência, os parlamentares de oposição conseguiram impedir a votação da proposta, já que os trabalhos da comissão foram encerrados por causa do início da ordem do dia no Congresso Nacional.
Ataque aos professores – Para a deputada Maria do Rosário Lula (PT-RS), o projeto é um ataque aos professores e à liberdade das escolas, já que restringe os conteúdos a partir de uma falsa ideia de neutralidade do conhecimento. “É um absurdo. A proposta parte do pressuposto de que a sala de aula tem que ser controlada, que o professor não exerce uma responsabilidade ética e pedagógica. Com esse projeto, atacam aqueles que formam a vida e a cidadania do nosso País”, afirmou.
De forma indignada, a deputada, que também é professora, considerou um absurdo a obrigatoriedade criada pela proposta, segundo a qual o educador seria obrigado a trabalhar sempre diante de cartazes contendo uma lista de obrigações. “É como trabalhar com um cartaz nas costas, incentivando o aluno a denunciar professores, numa incitação ao ódio que joga uns contra os outros”, criticou.
Maria do Rosário, que chegou a sugerir que também se coloquem cartazes nas comissões, corredores, gabinetes e plenário da Câmara destacando os deveres dos parlamentares, afirmou que o projeto destrói uma relação humana imprescindível ao desenvolvimento de toda pessoa, que é a confiança e respeito entre alunos e professores. “É um desrespeito aos princípios do conhecimento, da ciência, da cultura e da cidadania, que são o fundamento da vida escolar”.
AI-5 educacional – O deputado Leo de Brito Lula (PT-AC) classificou a proposta de “vergonha nacional”. “Essa lei da mordaça é na verdade um verdadeiro AI-5 educacional”, afirmou o deputado, referindo-se ao Ato Institucional número 5, decreto assinado pelo general Costa e Silva em 1968, e que deu poderes quase absolutos ao regime militar. O deputado, que também é professor universitário no seu estado, alertou ainda para os riscos da proposta, que permitirá a perseguição aos professores, e afirmou que a legislação e a Constituição dão conta dessas situações de desrespeito na escola.
O deputado e professor Pedro Lula Uczai (PT-SC), que chamou o projeto de “escola da mordaça”, também considerou a proposta como a reedição do AI-5. “A escola do pensamento único fascista e autoritário é praticamente uma cópia do Ato Institucional 5. Por isso, somos contra a esse ataque à liberdade do professor em sala de aula”, afirmou.
Para o deputado Uczai, o projeto pretende limitar o trabalho do professor, além de usar práticas preconceituosas e discriminatórias. Ele avaliou ainda que o debate em relação à proposta deixa evidente o pensamento e os valores subjacentes desse momento da sociedade brasileira, expressos no rompimento da democracia no País nos últimos dois anos.
“Essa escola de partido único, reacionária, fascista, não plural, não democrática que estão tentando construir aqui é pensamento de uma parte da sociedade que se expressa na violência física, simbólica e institucional. Querem constituir uma lei para expressar essa violência como uma forma de controle social e domesticação das classes sociais”, acrescentou Uczai.
Proposta – O substitutivo do deputado Flavinho (PSC-SP) ao projeto de autoria do deputado Erivelton Santana (PSC-BA) prevê que cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor. O primeiro deles determina que o professor não poderá cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária. Outro dever impede o professor de incentivar os alunos a participar de manifestações. Deve constar também que o educador tem que observar o respeito ao direito dos pais de que seus filhos recebam educação moral de acordo com suas convicções.
O texto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com o conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual”. O projeto inclui ainda na LDB a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Vânia Rodrigues
