A comissão especial responsável pela análise da medida provisória (MP 568/12) que reajusta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho aprovou nesta quarta-feira (14) o parecer do relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado.
A votação do relatório foi possível após negociação intermediada pelo presidente do colegiado, deputado Cláudio Puty (PT-PA), garantindo a retirada de dispositivo que prejudicava a classe médica.
Pelo texto original, a MP alterava a carga horária dos médicos que trabalham em hospitais públicos federais de 20 para 40 horas semanais. Os médicos argumentaram que, além de representar uma redução salarial, a mudança retiraria deles a possibilidade de uma segunda ocupação também de 20 horas semanais – regime de trabalho consolidado há mais de 50 anos no País.
“Conseguimos aprovar um relatório que não traz prejuízos aos médicos e, ao mesmo tempo, consolida direitos já alcançados por eles”, afirmou Puty. Ele também ressaltou que, além de reparar essa distorção inicial, a aprovação do relatório garantiu o reajuste a milhares de servidores federais.
Tarciano ricarto
