Mais de 200 representantes de movimentos populares de Argentina, Bolívia , Brasil , Paraguai, Uruguai e Venezuela encontram-se em Brasília para participar, de hoje até amanhã, da 18ª Cúpula Social do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O encontro constitui um espaço para o diálogo entre os governos e a sociedade civil, no qual os delegados adotam medidas e fazem recomendações aos dirigentes do bloco, que vão se reunir na sexta-feira (17) em Brasília, na 48ª Cúpula presidencial do Mercosul.
A cúpula social tem como lema “Avançar no Mercosul, com mais Integração, mais Direitos e mais Participação” . O Estatuto de Cidadania, a participação social, as migrações, a educação, a comunicação, as novas tecnologias da informação, a juventude, os direitos humanos, a mulher e o trabalho são, entre outros, temas a serem debatidos nas comissões reunidas em Brasília.
Entram também na agenda temas como o papel dos movimentos sociais no processo de integração regional, os direitos das minorias, os efeitos da crise mundial nas economias dos países membros e a maior participação da sociedade. Ao final, haverá uma declaração final a ser encaminhada aos chefes de Estado do Mercosul.
A reunião social ocorre em meio ao processo de adesão da Bolívia como membro pleno do bloco e à negociação de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE).
Decisões – O secretário-geral da Presidência, Miguel Rossetto, defendeu uma participação da sociedade nas decisões sobre o bloco.
“Quanto mais participarem as sociedades de nossos países nas decisões do Mercosul, mais forte será nossa integração”, afirmou.
Segundo ele, o Mercosul “é um patrimônio de nossos países e de nossos povos e queremos que esse patrimônio seja também um instrumento de crescimento e desenvolvimento”.
O ministro destacou avanços como o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), criado há 10 anos com o objetivo de fortalecer as economias menores. Para Rossetto, o fundo é “um compromisso comum com a superação das desigualdades que temos na região, para a construção de um espaço com mais oportunidades de infraestrutura e dinamismo social”.
Miguel Rossetto também chamou a atenção para a importância de conquistas históricas dos trabalhadores dos países membros no âmbito da Declaração Sócio-Laboral do Mercosul. Segundo o ministro, o documento “é um compromisso com uma realidade cidadã e um ambiente de trabalho qualificado, um espaço de direito ao trabalho, de qualidade nas relações trabalhistas, previdenciárias, e do direito à organização social de toda a região”.
Equipe PT na Câmara, com agências
Foto: Agência Câmara
