Em entrevista virtual concedida nesta quinta-feira (24), a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora da Comissão Externa designada pela Câmara dos Deputados para fazer acompanhamento do incêndio que coloca em risco o Pantanal mato-grossense, informou que o colegiado debateu o plano de trabalho e decidiu pela convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
“Ficamos sabendo que o ministro Ricardo Salles esteve em Mato Grosso, que sobrevoou o Pantanal em chamas e não fez absolutamente nada, não colocou nada a disposição”, criticou Rosa Neide.
A deputada assegurou que atuará junto ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Mais (DEM-RJ), para que ele coloque em votação um requerimento para convocar o ministro bolsonarista para explicar quais ações o governo tem tomado para combater o desastre ambiental no Pantanal.
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“A convocação do ministro Salles já estava sendo organizada na Câmara. Já chegamos a 178 assinaturas, mais que número regimental exigidos para convocação. Vamos fazer todas as tratativas junto à Mesa Diretora para que a gente realmente possa vê-lo prestando conta ao plenário da Câmara dos Deputados”, afirmou Rosa Neide.
Os deputados da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Nilto Tatto (SP) e Paulo Teixeira (SP), que fizeram parte da diligência ao Pantanal, também participaram da entrevista coletiva, que contou ainda com a presença dos parlamentares Ivan Valente (PSOL-SP), Professor Israel Batista (PV-DF) e Doutor Leonardo (SD-MT).
Gabinete de Crise
Nilto Tatto destacou a importância da visita ao Pantanal. Segundo ele, essa diligência deu a oportunidade de conhecer in loco as consequências, o tamanho e a dimensão do incêndio no Pantanal. Para ele, do ponto de vista ambiental, se terá um impacto prolongado que se perceberá ao longo do tempo.
O deputado defende a criação de um gabinete de crise envolvendo todos os entes federados para dar resposta imediata ao que está acontecendo com o bioma. “É urgente que a União instale um gabinete de crise para coordenar o combate ao fogo. Nossa comissão também pode pedir à presidência da Câmara que convoque as Forças Armadas para combater os incêndios, a Constituição Federal atribui essa prerrogativa aos Poderes”, sugeriu Tatto.
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Responsabilização
O deputado Paulo Teixeira destacou o atraso governamental para lidar com uma das maiores tragédias ambientais dos últimos anos que afetam o Pantanal mato-grossense. Segundo ele, os governos estaduais chegaram atrasados no Pantanal e o governo federal ainda não chegou. Ele defendeu, além da convocação do ministro Ricardo Salles, que se convoque também, os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Defesa, general Eduardo Ramos; e da Casa Civil, general Braga Netto.
“O governo federal lavou as suas mãos. Os equipamentos existentes hoje e o número de pessoas que estão combatendo os incêndios são insuficientes. É necessário exigir que o governo federal mande para lá as Forças Armadas, tem que mandar aviões para encerrar os incêndios. Só assim a gente pode falar em reconstruir esse bioma e prevenir ações para evitar o fogo no ano que vem”, observou.
“Eu quero dizer que nós temos que chamar a responsabilidade do presidente Bolsonaro; do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marino, a quem é subordinada a Defesa Civil; e exigir a presença imediata das Forças Armadas para por fim ao fogo, ao incêndio”, defendeu.
Para o deputado, só com essas ações “se pode pensar a recuperação do bioma e a prevenção de incêndios, além de pensar o tema dos demais biomas que estão vivendo esse risco ambiental”.
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Plano de Trabalho
A deputada Rosa Neide informou que na reunião da comissão, realizada hoje (24), foi discutido o cronograma de ações do colegiado. Segundo ela, já se tem planejado seis audiências públicas. Nessas audiências, serão ouvidos pesquisadores e cientistas das universidades do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, tanto as federais quanto as estaduais, que devem trazer informações sobre o Pantanal.
“O interesse do Pantanal é um interesse maior do equilíbrio climático no Brasil e no mundo. É assim que nós vamos olhar, ouvindo os especialistas, o povo de lá, os interesses da população e, principalmente, saber que o Pantanal faz parte da nossa casa comum, que ajuda a equilibrar o planeta terra”, explicou.
Segundo a deputada, é com muita paciência e humildade que vai juntar todos os saberes para dar o passo seguinte. “Vamos convocar quem tem que ser convocado, ouvir quem tem que ser ouvido. O Parlamento vai dar a resposta que infelizmente o governo federal não está dando às populações que mais precisam”, frisou Rosa Neide.
Atividades programadas:
Dia 30/09 (quarta-feira): Audiência Pública com representações da academia,
pesquisadores, comunidade científica, universidades.
Dia 1/10 (quinta-feira): Audiência Pública com movimentos sociais
(trabalhadores rurais e urbanos, povos indígenas, quilombolas e comunidades
tradicionais).
Dia 2/10 (sexta-feira): Audiência Pública com fazendeiros, segmento do turismo
(proprietários de pousadas e hotéis), da pecuária e da mineração.
Dia 7/10 (quarta-feira): Audiência Pública com autoridade(s) governamental(is)
Dia 8/10 (quinta-feira): Audiência Pública com autoridades governamentais
Visitas
Os deputados membros da Comissão Externa realizarão também visitas técnicas e diligências para fiscalizar, acompanhar e analisar a situação do Pantanal (e demais biomas) e as questões abrangidas pelo colegiado. Uma destas atividades previstas, ainda sem data marcada, é reunião com autoridades e movimentos sociais na Nascente do Rio Paraguai.
Benildes Rodrigues
