O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e os dirigentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), terão de prestar esclarecimentos sobre os pedidos de acesso aos dados sigilosos de estudantes. O requerimento de autoria da deputada Professora Rosa Neide e do deputado Alencar Santana (PT-SP) foi aprovado nesta quarta-feira (5), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Os autores dos requerimentos querem esclarecer o que vem acontecendo no Inep. “O sigilo de informações é uma garantia fundamental assegurada pela Constituição. É o nosso papel defender o legado do Inep que tem como missão subsidiar a formulação de políticas educacionais de diferentes níveis de governo com o intuito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País”, afirmam.
Rosa Neide e Alencar Santana explicaram que utilizar dados pessoais de estudantes para outros fins que não o de produzir e apurar indicadores educacionais é crime. “O MEC precisa parar com as polêmicas, falta pouco para a realização do Enem e os estudantes estão preocupados com a realização do exame”, observam.
Enem ameaçado
O diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Francisco Vieira Garonce, foi exonerado nesta quarta-feira (5). A diretoria é responsável, entre outras atribuições, pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que neste ano teve 5 milhões de inscritos confirmados. Segundo Rosa Neide e Alencar, uma das marcas da gestão do desgoverno Bolsonaro é a troca recorrente de comando em postos estratégicos. “Infelizmente fatos como esses ameaçam concretamente a execução do Enem e, com isso, o futuro dos estudantes. Em razão aos acontecimentos, solicitamos novamente o comparecimento dos dirigentes do órgão”, destacam os parlamentares no requerimento.
Assessoria de Comunicação
