A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, destacou nesta quinta-feira (14), na Câmara, a importância de se “olhar” para o idoso no presente. Durante seminário em comemoração aos 10 anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, a ministra defendeu a integração de políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida dos idosos, que representam cerca de 10 por cento da população.
“A integração de políticas entre a saúde, educação e assistência social é fundamental. A renda da população idosa aumentou, mas, por outro lado, as indicações sobre a violência são preocupantes, e nós queremos enfrentar essa realidade”, afirmou Maria do Rosário.
A ministra disse ainda que trabalhará para que o ano de 2013 seja destinado aos direitos humanos da população idosa. “O nosso compromisso é trabalhar pelo envelhecimento ativo e saudável; o direito a convivência; educação, saúde de qualidade e as políticas de renda, principalmente no âmbito da previdência social”. Maria do Rosário prometeu ainda “se empenhar” pela criação da Secretaria Nacional do Idoso, reivindicada durante a III Conferência Nacional do Idoso, no ano passado.
Disque 100 – Para a ministra, o Disque 100 – módulo idoso, criado há um ano na secretaria, é uma “ferramenta” importante, na melhoria de políticas públicas, para atender as condições básicas de garantias dos direitos humanos.
O Disque 100 é um serviço de denúncias que funciona 24 horas por dia, inclusive nos domingos e feriados. A ligação é gratuita e pode ser feita de celular ou telefone fixo.
“De dezembro de 2010 a 2011, nós recebemos mais de 8 mil denúncias, nas quais foram relatadas quase 44 mil violações aos direitos do idosos. São casos de violências física, psicológica e sexual; maus tratos como tortura e trabalho escravo; abandono e abuso econômico no âmbito familiar ou redes organizadas quanto o assunto é concessão de empréstimos”, ressaltou Maria do Rosário.
Durante o evento – que comemorou ainda o Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso (15 de julho) – Maria do Rosário pediu o apoio dos parlamentares para garantir o aporte dos R$ 5 milhões aprovados no Orçamento Geral da União em 2011 para o Fundo Nacional do Idoso. A intenção, segundo ela, é fortalecer os Conselhos Municipais dos Idosos. Maria do Rosário solicitou ainda, a votação do projeto de lei (PL 2442/11) que cria o sistema nacional de prevenção e combate à tortura, enviado ao Congresso Nacional, em 2011.
Ivana Figueiredo
