O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) realizou ontem um pronunciamento sobre os 25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marítimos, tema de seminário realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara. Para o parlamentar, “esse debate sugere a construção de uma política nacional para a proteção dos oceanos”.
A temática vem ganhando corpo nas discussões ambientais em todo o mundo. Foi incorporada aos compromissos assumidos pelo Brasil e por outras nações na Rio+20 e também foi discutida na 10ª Conferência dos Países Signatários da Convenção de Diversidade Biológica (em Nagoya, em outubro de 2010). Além disso, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), embora haja poucos ecossistemas costeiros sub-representados no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o bioma marinho demanda medidas urgentes visando ao planejamento de sua conservação.
“De forma silenciosa e pouco perceptível, zonas costeiras, mares e oceanos de todo o mundo também sofrem os efeitos da expansão da ocupação e dos usos humanos, sem receber a devida consideração”, afirmou o parlamentar. Ele ressaltou ainda que, de acordo com estudo do MMA, o crescimento urbano e industrial, o carreamento de sedimentos em zonas costeiras, o desmatamento da mata ciliar, o barramento excessivo dos rios, a disseminação de espécies invasoras, a contaminação das águas e as mudanças climáticas são as razões principais para a perda da biodiversidade costeira e marinha.
“No Brasil, o estabelecimento de áreas protegidas e de outras medidas de proteção à diversidade biológica contida nos ecossistemas costeiros e marinhos demanda ações urgentes, face ao ritmo de descaracterização das paisagens litorâneas e de depleção dos estoques pesqueiros”, alertou.
O deputado falou ainda da necessidade de que seja estabelecida uma Política Nacional de Conservação dos Oceanos, que contemple a identificação das áreas prioritárias para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, a avaliação da representatividade dos biomas, o desenvolvimento e implementação de projetos e integração das ações de fomento à pesquisa.
“Tal postura é extremamente importante, uma vez que os ecossistemas costeiros e marinhos são fundamentais para diversos processos naturais, tais como a reprodução, a alimentação e o abrigo de várias espécies, mas ainda se encontram entre os mais ameaçados no País e pouco protegidos por normas e leis, assim como por políticas públicas federais e estaduais. Além disso, fornecem uma série de serviços ambientais que favorecem o bem-estar humano, como a proteção da costa, o equilíbrio climático, o conforto térmico, a produção de pescados e o desenvolvimento de atividades de lazer e turismo. Sua fauna e flora também representam significativa fonte de alimentos e renda para as populações humanas”, afirmou.
Assessoria parlamentar
