Após o balanço de um ano de trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV), apresentado nesta semana, o deputado Luiz Couto (PT-PB) e a deputada Margarida Salomão (PT-MG) se mostraram otimistas com os resultados obtidos até agora e com a continuidade do trabalho.
Margarida crê que a comissão tem cumprido efetivamente seu objetivo, que é o de jogar luzes sobre este obscuro período da história brasileira, sem reavivar qualquer tipo de animosidade. “O direito à memória é um dos mais caros a uma democracia. É inaceitável que nosso País negue a diversas famílias o destino de alguns de seus parentes. Os resultados da comissão são expressivos e mostram que caminhamos para a solução de crimes hediondos é a justiça. Os trabalhos devem avançar agora nos municípios e estados. Espero que Minas Gerais também o faça”, declarou a parlamentar.
Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Luiz Couto também considera positivo o trabalho do órgão e crê que haverá avanços maiores a partir de agora. E o que mais anima o deputado é a necessidade de se revisar a Lei da Anistia, de modo a garantir a possibilidade de abertura de processos judiciais contra torturadores e agentes do regime, que tem sido defendida por integrantes da CNV.
“A mudança na Lei da Anistia é necessária para que os agentes que sequestraram, torturaram e mataram possam ser responsabilizados pela Justiça. Se isso não for possível, como foi na Argentina, inclusive com a prisão do principal comandante da ditadura [Rafael Videla], então que eles façam o que ocorreu na África do Sul: que peçam perdão publicamente à sociedade brasileira pelos crimes e atrocidades que cometeram”, propôs Couto.
Para Luiz Couto, o trabalho da Comissão da Verdade também deve revelar que os grupos de extermínio e esquadrões da morte foram criados a partir da ditadura e incorporaram os métodos desta às suas ações. “Tenho convicção de que as milícias privadas e grupos similares nasceram naquele período e que usam as mesmas práticas que foram utilizadas pelo regime. E acredito que a Comissão da Verdade vai comprovar essa relação”, concluiu o parlamentar, que é, ele próprio, alvo de grupos de extermínio que atuam na Paraíba e em Pernambuco.
Confira a íntegra do relatório de balanço do primeiro ano da CNV:
www.cnv.gov.br/https://ptnacamara.org.br/images/pdf/balanco_1ano.pdf
Rogério Tomaz Jr.