José Eduardo Dutra: “A CPI da Petrobras é tiroteio político”

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É a presidenta Dilma Rousseff o alvo dos ataques à Petrobras; os tiros disparados contra Graça Foster, que está à frente da empresa, têm outro endereço, segundo o diretor corporativo da estatal e ex-senador ,José Eduardo Dutra. Ele concedeu entrevista nesta segunda-feira (11) ao jornal Folha de S. Paulo e deixou claro que os responsáveis pela gravação – e entrega para a mídia – de um vídeo clandestino gravado que há uma semana deixa a oposição em êxtase deveria ter, como punição, a demissão por justa causa do responsável. “ Só havia três pessoas no vídeo, ou a sala estava grampeada ou um dos três estava gravando, o que é uma grave falta no código de ética da Petrobras”, explicou.

Dutra lembra que a oposição não comparece às reuniões da CPI “porque não quer” e apesar de ter brigado na Justiça por sua instalação, desistiu de investigar. “Parece menino birrento. Foi ao Supremo Tribunal Federal, que disse, toma o brinquedinho de vocês’, e aí eles vêm e dizem que não querem mais?”, ironizou.

Veja abaixo a íntegra da entrevista, concedida à repórter Natuza Nery :

Folha – O ministro Luís Inácio Adams (AGU) disse que Graça Foster ficaria “inviabilizada” no cargo se tiver seus bens bloqueados.

José Eduardo Dutra – Não sei em que circunstâncias ele disse isso. Agora, o bloqueio é uma situação absurda e inédita do TCU [Tribunal de Contas da União] nesta fase do processo. Não tem sentido determinar o bloqueio antes de o processo efetivamente começar, antes da defesa. Acho que o TCU vai rever esta decisão.

Mas um presidente com bloqueio de bens tem condições de seguir no cargo?

Não vou especular. A nossa posição é trabalhar para que não haja o bloqueio. O conselho de administração, que decide tal coisa, já divulgou nota negando isso.

Acha que Graça Foster é alvo de tiroteio político?

É claro que é tiroteio político. A CPI da Petrobras é um tiroteio político. Primeiro tentaram vincular Dilma Rousseff. Como Graça é muito próxima da presidente, voltam a artilharia para ela. Estão tentando atirar na Graça para atingir Dilma.

Não é muito ruim que uma empresa como a Petrobras, com ações na Bolsa, esteja sempre na berlinda?

Acho muito ruim. Eu fui parlamentar de oposição. Pedi várias CPIs. Durante aquele período, se for usar os mesmos critérios de que qualquer manchete negativa contra a Petrobras justifica uma CPI, eu poderia ter pedido uma CPI da plataforma P36, da mudança do nome, do acidente da baía de Guanabara etc. A Petrobras é uma companhia de capital aberto, símbolo do país e não podia permitir que alguns especuladores ganhassem dinheiro com isso.

Critica-se que a Petrobras está de joelhos para o governo.

Se for falar de ingerência política, muito maior se deu em junho de 2002, quando a Petrobras deu reajuste de combustíveis e o então candidato presidencial José Serra reclamou. Aí, por ordem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o aumento foi revisto. Ali não foi nem ingerência política, foi eleitoral. Hoje Aécio Neves fica brandindo que a Petrobras é a empresa mais endividada do mundo. Ela não está se endividando para pagar salário, é a mais endividada do mundo porque é a que mais investe. Se estivesse na bancarrota, ninguém ia querer emprestar.

A situação não parece tão confortável assim.

Não estou dizendo que estamos numa situação muito confortável. Não há nenhuma empresa do mundo em situação muito confortável. Mas, daqui a sete anos, estaremos produzindo 4 milhões de barris de petróleo por dia. Estamos passando por um período turbulento, mas temos estrutura e perspectiva de reverter esses indicadores. Nossas projeções mostram que, ao longo de 2014 e 2015, a relação do endividamento líquido sobre o Ebitda [indicador da capacidade da empresa de gerar recursos com suas operações] vai ser uma curva descendente.

Se tiver reajuste da gasolina.

Estamos trabalhando com cenário de reajuste.

Para este ano?

Não vou fazer previsão.

O que houve com o mecanismo de reajuste que vocês aprovaram no ano passado?

O mecanismo está sendo aplicado.

Onde?

Todo mês apresentamos os cenários para o conselho e ele está orientando as posições da diretoria em relação ao grau de reajuste. Agora, este mecanismo não é público, até porque leva em consideração uma série de variáveis. Ele vem norteando as decisões em relação a preço.

O mecanismo de reajuste que não reajusta e que é mais duro com a companhia do que o próprio mercado.

Ele visa proteger a companhia, mas nós não repassamos a volatilidade dos preços internacionais.

Em 2009, teve CPI da Petrobras. Agora, outra. É só um problema político?

Temos um cenário hoje que nos causa profundo constrangimento, que é ter um ex-diretor preso. Isso não significa que há uma quadrilha no comando da Petrobras. Se eu fosse parlamentar de oposição, como fui, poderia ter pedido mais de uma CPI [no governo FHC]. Agora, o Congresso tem autonomia. Cabe à Petrobras prestar os esclarecimentos.

Compartilhar perguntas e influenciar no plano de trabalho da CPI é autonomia?

Isso é um verdadeiro factoide. Qual a denúncia? De que a CPI prepararia as perguntas e respostas e encaminharia aos depoentes para que decorassem e fizessem depoimento convergente, mas ninguém se dispôs a analisar essas perguntas, que só a Petrobras teria resposta, como quanto foi pago por Pasadena, detalhes do contrato, enfim. Nas perguntas que exigiam opinião ou percepção do depoente, a própria imprensa destacou que houve divergências. Exemplo: Graça disse que Pasadena foi um mau negócio, Gabrielli [ex-presidente da empresa] afirmou que ainda é cedo para determinar isso. Dizer que a CPI preparou as respostas para fazer um gabarito, só tem duas opções: ou é um idiota ou está de má-fé. Eu marco a segunda opção. Essa história de gabarito é bobagem, pois a CPI não tinha condições de fazer aquelas respostas.

Mas o governo tinha e estava na CPI escrevendo perguntas e o plano de trabalho.

Nenhum governo gosta de CPI. O governista que disser isso está mentindo. A diferença é que o PSDB era mais competente para abortá-las quando era governo. Em CPI, é direito constitucional da maioria se defender.

Até mesmo combinando o jogo com o investigado?

Não há jogo combinado. A companhia está se defendendo. Está usando a CPI para informar a opinião pública. Até as pedras sabem que, em CPI, só se chega a um resultado a partir de documentos e não da inquirição, a não ser que você tenha uma testemunha bomba ou um documento sigiloso que desminta o depoente. Nesses casos a inquirição tem valor. E a CPI não tinha documento nenhum ainda àquela altura.

A CPI enviou perguntas para vocês?

Não. Alguém que não tenha trânsito no Congresso tem de ser demitido. Só tem uma ilegalidade nessa história, a gravação [com três funcionários da estatal sugerindo compartilhamento de perguntas], porque foi feita dentro da Petrobras, aparentemente por um empregado da Petrobras. Só havia três pessoas no vídeo, ou a sala estava grampeada ou um dos três estava gravando, o que é uma grave falta no código de ética da Petrobras.

Teve processo?

Ainda não. Mas terá. Cabe demissão. Isso aí é caso de demissão por justa causa.

Se não teve combinação, qual a razão de um assessor de um ministro do Planalto ajudar a definir o plano de trabalho da CPI?

O secretário de Relações Institucionais tem todo o interesse que se esclareça o assunto, então é perfeitamente natural e sempre aconteceu. É feito desde Pedro Álvares Cabral e continuará a ser feito porque não tem nada de ilegal. Se fosse empresa privada, aí não poderia acontecer. Quem votou o plano de trabalho foram os senadores. Portanto, não há quebra de autonomia. A CPI não é a PF.

O sr. sugeriu perguntas à CPI?

Sugeri pontos. E a oposição não foi para a CPI porque não quis. Brigou na Justiça para instalar a CPI do Senado e não compareceu. Parece menino birrento. Foi ao Supremo Tribunal Federal, que disse, toma o brinquedinho de vocês’, e aí eles vêm e dizem que não querem mais?

Agência PT no Senado

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