Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – IDS 2012, que o IBGE divulgou durante a Rio +20, traçam um panorama do País, em quatro dimensões: ambiental, social, econômica e institucional. Os 62 indicadores, produzidos ou reunidos pelo IBGE, mostram ganhos e fragilidades.
Entre os ganhos, incluem-se: a redução, em seis anos, de cerca de 77% no desmatamento bruto anual da Amazônia Legal, o aumento do número de áreas protegidas, a queda da mortalidade infantil, pela metade, em uma década, e o acesso crescente às redes de água e esgoto e aos serviços de coleta de lixo.
Quase metade dos indicadores aponta resultados favoráveis, parte deles com algum tipo de ressalva. No capítulo relativo ao desmatamento, faz-se um alerta em relação à Mata Atlântica – só restam 12% de sua área preservada com preocupação para o maior número de espécies ameaçadas de extinção. Há, no entanto, deficiências como é o caso da coleta, destinação ou tratamento adequado de água, esgoto e lixo, que apresentaram baixos índices. O saneamento é considerado um dos maiores desafios.
Este quadro traz graves conseqüências, segundo o IBGE como o elevado número de doenças, mais comuns no Norte e no Nordeste, crescentes ameaças aos biomas e espécies brasileiras sob perigo de extinção. Embora o nível de reciclagem seja considerado elevado, está sempre mais associado a atividades de catadores do que a coleta seletiva.
A reflexão sobre o meio ambiente abre a pesquisa. No levantamento de 20 indicadores que avaliam diretamente a qualidade do ar, terras e águas, a Dimensão Ambiental do IDS – 2012 retoma temas de debate constante, como o do uso de agrotóxicos. Mas, a complexidade da questão ecológica também pode ser avaliada no âmbito de um tema menos explorado, o das espécies invasoras, que podem se transformar ainda em pragas agrícolas ou vetores de doenças, tal como aconteceu com o mosquito da dengue, originário da África.
– Dimensão Ambiental: no período 1992-2010, 90% de redução do consumo das substâncias destruidoras da camada de ozônio
– O modelo de desenvolvimento da agricultura brasileira, centrado em ganhos de produtividade, tem gerado aumento crescente do uso de fertilizantes e agrotóxicos.
– Desflorestamento da Amazônia cai. Na Mata Atlântica, sobram menos de 12% de área florestal. Fauna e flora têm mais de mil espécies ameaçadas, 544 só na Mata Atlântica. A fauna brasileira tem 627 espécies ameaçadas de extinção, metade das quais “vulnerável”, ou seja, com risco de extinção na natureza, a médio prazo. No esforço de manutenção da biodiversidade, é fundamental a delimitação de áreas protegidas – Unidades de Conservação (UCs) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)
– Redes de água e esgoto se expandem no País, mas ainda apresentam deficiências
Acesso a sistema de abastecimento de água, acesso a esgotamento sanitário e tratamento do esgoto, coleta e destinação final do lixo são os indicadores de saneamento. A análise do acesso à rede geral de água mostra que tem crescido continuamente o percentual da população com abastecimento adequado: 93,1% na zona urbana em 2009.
– Coleta de lixo para quase toda a população urbana (98,2%), mas com muita desigualdade regional na destinação O indicador de acesso a serviço de coleta de lixo doméstico apresenta resultados mais favoráveis ao desenvolvimento sustentável que os demais indicadores de saneamento. Em 2009, 98,2% dos moradores em áreas urbanas tiveram seu lixo coletado.
– Dimensão Econômica: aumentam reciclagem e consumo de energia, mas sobe participação de fontes não renováveis na produção energética. Consumo de energia per capita alcança o patamar mais alto em oito anos: 52,9 GJ/hab. A participação das fontes renováveis na produção de energia é de 45,5%
– Dimensão Institucional: organizações da sociedade civil apresentam forte crescimento, 270%
– Dimensão Social: desigualdades regionais, por gênero e cor ou raça ainda se mantêm, apesar dos avanços sociais.
– A taxa de mortalidade infantil caiu de 29,7‰ (por mil) em 2000 para 15,6‰ em 2010, uma diminuição de 47,5%. As regiões Nordeste e Norte apresentaram taxas superiores à nacional (18,5‰ e 18,1‰, respectivamente), enquanto Sul (12,6‰), Sudeste (13,1‰) e Centro-Oeste (14,2‰) encontram-se abaixo da média brasileira.
– Mesmo apresentando tendência de declínio a partir de 1993 (732,8 por 100 mil habitantes), o número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) ainda é elevado. Em 2010, ocorreram 320,6 casos por 100 mil habitantes, uma redução de aproximadamente 50%.
– Percentual da população adulta com ensino fundamental incompleto cai. Entre 1992 e 2009, houve aumento de 59,7% para 85,2% na taxa de frequência bruta à escola dos estudantes de 15 a 17 anos.
– Rondônia tem 11,9% de domicílios adequados; no DF são 80,6%. O número de domicílios adequados (com até dois moradores por dormitório e que possuem os serviços de coleta de lixo, abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede coletora ou fosse séptica) cresceu entre 1992 e 2009, passando de 36,8% para 56,8%.
– Taxas de homicídios do país são elevadas, decorrência da alta e crescente taxa na população masculina. No período de 1992 a 2009, ocorreu um aumento no coeficiente de mortalidade por homicídios, de 19,2 para 27,1 homicídios por 100 mil habitantes. O coeficiente de mortalidade por acidentes de transporte tem se mantido elevado durante todo o período. O ano de 2000 registrou o menor número de óbitos por 100 mil habitantes da série histórica (17,4), enquanto o ano com maior número de ocorrências foi 1996 (22,6).
PT no Senado com informações da Comunicação Social do IBGE
