O vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), denunciou nesta segunda-feira (2), em Plenário, que há verdadeira máfia da privatização da água atuando no Brasil. Segundo o deputado, prefeitos seriam o alvo preferencial de grupos privados que têm interesse em explorar o abastecimento de água nos municípios.
“Estes grupos pressionam os prefeitos para que promovam licitações fraudulentas em que os vencedores sejam eles mesmos. Se o prefeito topa, recebe o chamado “kit fraude”, que inclui, entre outras orientações, uma cópia pronta da licitação direcionada a ser adotada pelo município. Em troca, o prefeito e, eventualmente, seus comparsas, obtém vantagens pessoais que podem incluir, ainda, compromissos de financiamento de campanhas eleitorais futuras.”
Bohn Gass mencionou o caso ocorrido no município de São Luiz Gonzaga, na região das Missões, no Rio Grande do Sul, onde o Ministério Público, após meses de investigação, prendeu o ex-prefeito Vicente Diel (PSDB) sob acusação de favorecimento de um consórcio privado na licitação aberta no período em que estava à frente do Executivo municipal.
“O que me faz afirmar que há uma máfia é que a investigação do Ministério Público identificou a possibilidade de haver situações semelhantes em outras cinco cidades gaúchas e em mais três estados brasileiros, Santa Catarina, Paraná e Alagoas. Estas informações batem com outras que já chegaram ao meu gabinete dando conta de que há uma ofensiva de empresas privadas para buscar o controle do serviço de abastecimento de água no país. Estas empresas já teriam, inclusive, fatiado o Brasil. Alguma coisa do tipo: empresa A fica com aquela região, empresa B fica com a outra, e assim por diante ” denunciou o deputado.
No caso de São Luiz Gonzaga, Bohn Gass conta que trabalhou em conjunto com o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) para que a licitação fosse anulada. Segundo ele, por três razões: “Havia muitas falhas técnicas no processo, a população se manifestou majoritariamente contrária à medida e nossos mandatos sempre defenderam que o serviço de água não seja repassado à iniciativa privada.”
O vice-líder do PT disse que chegou a levar o caso de São Luiz Gonzaga ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alertando que havia problemas técnicos na licitação. “Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para impedir a privatização. Mas como não tínhamos provas de fraude, limitamo-nos a reunir informações e trabalhar com o que já havia de concreto, no caso, as falhas do processo aberto em São Luiz”, relatou o deputado.
Bohn Gass ainda repetiu afirmações que havia feito em outubro do ano passado no Plenário da Câmara. “Naquele momento, eu disse: não é à toa que grandes corporações privadas operam fortíssimas pressões sobre os municípios brasileiros a fim de tomarem para si a administração da distribuição da água. Estas corporações privadas agem assim porque o domínio deste serviço lhes dará um super poder: o poder de estabelecer quem, na terra, continuará a existir porque estará abastecido de um bem absolutamente fundamental, e quem será descartado deste processo.”
Assessoria Parlamentar
