Em discurso de despedida proferido na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (9), o deputado Francisco de Assis (PT-SC), agradeceu, entre outros, ao deputado catarinense Pedro Uczai (PT-SC) e ao Partido dos Trabalhadores a oportunidade de ter vivido uma “boa experiência legislativa”. O petista, que já foi vereador e deputado estadual pelo PT de Santa Catarina por dois mandatos, assumiu como suplente a cadeira deixada pelo deputado Pedro Uczai que se licenciou por motivos pessoais mas está retornando à Câmara.
“Quero agradecer ao deputado Pedro Uczai esta oportunidade e dizer que seu gesto motivou e continuará motivando muitos companheiros do PT a estar na política, a fazer a boa política e a continuar lutando em defesa da classe trabalhadora deste País”, disse Francisco de Assis.
O deputado destacou as proposições que apresentou durante esse período em que exerceu o mandato de deputado federal. Entre elas, o projeto de lei (PL 8014/14 ) que trata da obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado para pessoas com prótese em um dos membros inferiores ou com um dos membros inferiores amputado. Outro projeto, o PL 8101/14, altera o Código Brasileiro de Trânsito, obrigando o uso de limitador de velocidade nos veículos em circulação no Brasil. O PL 8158/14 proíbe a cobrança de taxas associativas a empresas que não tenham aderido a entidades de maneira formal.
Em relação ao PL 8100/14, também de sua autoria, que versa sobre normas relativas à prestação de serviços de cartões de crédito e débito, Francisco de Assis disse que apresentou essa proposta como forma de coibir cobranças exorbitantes nas taxas de uso desses serviços. “Todos sabemos que o percentual cobrado das empresas que utilizam esses cartões é altíssimo. Nós apresentamos uma proposta para reduzir ao máximo de 2% essa taxa de cobrança”, explicou.
Francisco de Assis espera que essas propostas continuem tramitando na nova legislatura que se avizinha e que seus pares possam votá-los para que se tornem lei.
Benildes Rodrigues
