O deputado Henrique Fontana (PT-RS) alertou em plenário nesta terça-feira (4) que nos corredores e nos bastidores da Câmara, nessas últimas semanas, depois da eleição de Jair Bolsonaro, falava-se à “boca pequena” na possibilidade de uma mudança do Regimento Interno da Câmara. “Hoje, esta notícia chega às páginas do jornal Folha de S. Paulo. É evidente que temos de ouvir os dois pré-candidatos, dentre os tantos que estão disputando a futura Presidência da Câmara, mas diz aqui que os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e João Campos (PSDB-GO) estariam estudando e buscando maioria para mudar o Regimento”.
As mudanças, na avaliação do deputado Fontana, têm como objetivo reduzir a capacidade de ação da Oposição. “Assim nascem os governos autoritários”, criticou. O deputado disse que Bolsonaro se elegeu sob diversas controvérsias. “Elegeu-se com uma proposta autoritária e, agora, tenta transitar para dentro do Parlamento a ideia de mudar o Regimento da Casa para diminuir aquilo que é uma capacidade que uma oposição, que uma minoria deve ter num Parlamento e numa democracia, que é a possibilidade de obstrução”, completou.
Para Henrique Fontana, parece que o desejo desses setores que se movimentam para mudar o Regimento, é o de ampliar a “truculência do trator governista”, porque dizem que não é possível governar o País com o atual Regimento. Ele destacou que foi líder do governo duas vezes – no governo Lula e no governo Dilma – e governaram durante 13 anos o País, assim como Fernando Henrique governou durante 8 anos, com esse Regimento. “Então, essa tentativa de mudar o Regimento para coibir a atuação da oposição é mais um dos sinais de golpe, de autoritarismo e de tentativa de impedir que uma democracia plena funcione neste Parlamento”, denunciou.
Fontana encerrou seu pronunciamento afirmando que vai se “insurgir” contra qualquer limitação do papel da Oposição dentro do Parlamento brasileiro.
Vânia Rodrigues
