O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da comissão mista destinada a analisar a medida provisória (MP 567/12) que altera regras de remuneração da poupança, apresentou seu relatório nesta quarta-feira (14), mantendo os principais pontos do texto do governo.
“O tema central que está posto nessa medida provisória é a oportunidade histórica de desindexar mais um componente da economia brasileira, o mais popular, que é a caderneta de poupança”, avaliou Fontana. O relatório ainda será discutido e votado.
Em seu relatório, o petista consolidou o modelo de reajuste que veio do Executivo: a poupança manterá o rendimento anterior – 6% ao ano mais Taxa Referencial (TR) – quando a taxa básica de juros da economia – a Selic – estiver acima de 8,5%; e será reajustada em 70% da Selic (+TR), quando a Selic for menor ou igual a 8,5%. “Se a economia brasileira hoje permite vivenciar uma Selic de 8,5%, com previsões de baixar ainda mais, é porque o País tem uma economia sólida”, disse Fontana.
Para o relator, o País experimenta um ciclo virtuoso, já que, à medida que há redução da taxa Selic, a rolagem da dívida pública fica mais barata, o que possibilita maiores investimentos na área de infraestrutura. “Esse é um dos grandes desafios do País e um dos principais vetores nos quais devemos atuar”, concluiu o relator.
Entre as modificações feitas à MP, Fontana acolheu emenda que determina ao Banco Central anunciar todo mês o rendimento da poupança, uma vez que a Selic é variável, e instituiu facilidades para a portabilidade de crédito imobiliário para instituições financeiras que apresentem melhores condições de financiamento.
Tarciano Ricarto
