Após mais de 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na terça-feira (12), a indicação do nome do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no posto vago desde a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa. Na votação, secreta, como determina o regimento do Senado, o resultado foi de 20 votos favoráveis a Fachin e sete contrários. A aprovação da indicação agora será submetida, em regime de urgência, ao plenário do Senado.
Apesar do placar bem favorável, Fachin foi bombardeado durante a sabatina por representantes da oposição, que tentaram desqualificar seu nome, em mais uma clara tentativa de alongar as eleições, como sempre tentam fazer, tentar um terceiro turno. Tensionar a indicação feita por Dilma foi o movimento da vez, como reconheceu o próprio senador Álvaro Dias (PSDB-PR), dissonância tucana a quem coube à relatoria – favorável e elogiosa – da indicação do jurista. O senador tucano relatou que, não fosse o “momento nervoso” que a política vive atualmente, Fachin talvez fosse aclamado por toda a CCJ.
A sabatina contou com 54 oradores que poderiam fazer perguntas ao candidato à vaga no STF, porém começou com duas horas de atraso graças ao tumulto da oposição que, em bloco, tentou de todas as formas suspender a atividade, insistindo na convocação de uma audiência pública para analisar o fato de Fachin ter exercido a advocacia privada após tomar posse no cargo de procurador do estado do Paraná, situação possibilitada pela legislação da época, como ele mesmo explicou.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, comentou a aprovação de Fachin na CCJ do Senado. “Fachin passou por uma verdadeira prova de fogo e mostrou estar apto para o diálogo e seu compromisso árduo com a democracia. Sua aprovação é uma vitória para o campo progressista brasileiro”, afirmou Pimenta.
Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) comentou sobre as críticas que Fachin recebeu e sobre os benefícios para o STF com a indicação dele. “O que pesam sobre ele até agora são críticas sem fundamento, que mais confirmam seu preparo para assumir o cargo do que o desabonam. Fachin tem sido criticado pelos opositores não pelos seus defeitos, mas por suas qualidades. Os ruralistas reclamam que Fachin defende a reforma agrária. Os conservadores alegam que ele tem uma visão moderna demais sobre o conceito de família. Tudo leva a crer que é exatamente desse tipo de renovação que o STF precisa”, analisou Teixeira.
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) declarou que a presidenta Dilma “acertou em cheio” ao indicar o nome de Fachin ao STF. “Os setores da oposição cobraram tanto de forma esquizofrênica da presidente Dilma a indicação do nome do novo ministro do STF, e quando ela indica Luiz Edson Fachin, um nome que tem apoio até de opositores, criaram um clima para desestabilizar a indicação. Porém, de forma brilhante, ele deu uma aula de cidadania, demonstrou a sua capacidade e competência, mostrando assim que sua indicação foi mais que acertada”, disse Cirilo.
Para o deputado Assis Carvalho (PT-PI), a indicação de Fachin é importante para a democracia do país: “É uma conquista para quem acredita em justiça social, valor fundamental para a consolidação da democracia no país. É um jurista respeitado, tanto no meio acadêmico quanto por seus pares, o que faz com que seja respeitado no Brasil e no exterior no campo da promoção da justiça”, ressaltou Assis.
Segundo o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), a aprovação de Luiz Fachin pela CCJ é uma vitória não para o governo, mas para o Brasil. “Jurista e professor de brilhantismo reconhecido por pessoas de vários posicionamentos políticos, Fachin tem conhecimento jurídico e experiência que, certamente, irão contribuir muito com o trabalho do STF”, afirmou o deputado fluminense.
Na opinião do deputado Valmir Assunção (PT-BA), o professor Fachin tem “reputação ilibada e notável saber jurídico”, requisitos fundamentais para ministros do STF. “Ao longo de sua trajetória se caracterizou por posicionamentos progressistas, garantistas, onde predominou o senso de justiça social. Não tenho dúvidas que será um grande ministro, guardião de nossa Constituição”, declarou Valmir.
PT na Câmara com PT no Senado
Foto: Alessandro Dantas/PT no Senado
Ouça a Deputada Margarida Salomão e o jurista Luiz Fachin na Rádio PT
