O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras – O Pré-sal é Nosso, deputado Luiz Alberto (PT-BA), emitiu nota nesta terça-feira (17) na qual repudia a espionagem feita na Petrobras pelos Estados Unidos. O colegiado solicita ainda que seja cancelado o leilão de Libra, na bacia de Santos – primeira rodada do pré-sal -, previsto para ocorrer em outubro.
Há a sugestão ainda de que a estatal aplique o dispositivo vigente na Lei da Partilha (Lei 12.351/2010), que estabelece a possibilidade de contratação direta por parte da Petrobras. Assim, segundo Luiz Alberto, estaria reforçando as medidas para proteger o petróleo nacional.
Veja a nota na íntegra:
NOTA DE REPÚDIO À ESPIONAGEM DOS EUA À PETROBRAS
Em recente reportagem de uma emissora de tevê nacional, foi anunciado que dados sobre a Petrobras estão em documentos vazados por Edward Snowden, analista de inteligência contratado pela NSA (National Security Agency) – agência de inteligência dos Estados Unidos -, através do jornalista Glenn Greenwald. Caracterizando, com isso, que a estatal brasileira sofreu espionagem norte-americana.
Esta denúncia mostra a necessidade do Estado brasileiro usar os mecanismos disponíveis para proteger as informações e as ações estratégicas de interesse nacional.
Considerando o lançamento do leilão para exploração de petróleo e gás natural para área de Libra, na Bacia de Santos, previsto para outubro deste ano (1ª Rodada do Pré-sal), é a oportunidade de reforçar as medidas protetivas desta riqueza nacional. Neste caso, com volume de óleo recuperável que pode chegar a 15 bilhões de barris, duplicando nossas reservas atuais.
Assim, urge a aplicação do dispositivo vigente na Lei da Partilha (Lei 12.351/2010) que, em seu artigo 8º, estabelece a possibilidade de contratação direta da Petrobras: “A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, celebrará os contratos de partilha de produção: I – diretamente com a Petrobras, dispensada a licitação; (Grifo nosso) ou II – mediante licitação na modalidade leilão(…)”.
Essa seria a forma mais adequada para aproveitarmos o potencial deste magnífico campo do Pré-sal. Para reforçar esse argumento, é importante frisar que as empresas organizadas em consórcios, que podem participar do leilão anunciado, podem ser estrangeiras (inclusive americanas) e terem acesso a informações privilegiadas que se traduz em vantagem perante outros concorrentes.
Por isso, repudiamos a espionagem e julgamos necessário o cancelamento do Leilão e a contratação da Petrobras com vistas a reforçar nossa maior empresa, o uso de tecnologia nacional e a maximização dos ganhos da União com vistas a termos maiores recursos para educação, saúde e poupança para as gerações futuras.
Luiz Alberto – Deputado Federal PT/BA
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras – O Pré-sal é Nosso
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
