Em Santa Rita do Araguaia (GO), a dona de casa Mabiane Alves Pereira, de 32 anos, surpreendeu a gestão do Bolsa Família ao fazer a devolução do benefício no início do mês de julho. Este foi o primeiro caso na cidade. O marido, Gelson de Oliveira Gomes, foi contratado recentemente como operador de caldeira júnior, com carteira assinada. Ela recebia R$ 182 por mês. “Eu devolvi porque minha renda deu uma melhorada. Se eu precisar de novo, acredito que as portas estarão abertas.”
A segurança de Mabiane em fazer a devolução do cartão é mecanismo de desligamento voluntário, criado em 2011, com o Plano Brasil Sem Miséria. Durante três anos, ela pode retornar imediatamente a receber o Bolsa Família se precisar novamente. “Ela teve consciência diante da situação. Ela entendeu a importância da devolução”, conta a gestora do Bolsa Família no município, Walnice Maria de Lima.
Mabiane é mãe de duas meninas e um menino. Eles contam com proteção social garantida pelas políticas públicas do governo federal. O filho recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tem acompanhamento de fisioterapeuta pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Campanha – Em Campo Maior (PI), a prefeitura municipal iniciou uma campanha de conscientização, em março, voltada principalmente para os beneficiários que se formalizaram no mercado de trabalho, a partir de profissionalização da população pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e formalização como microempreendedores individuais. “A campanha de conscientização é para que as pessoas emancipadas voluntariamente devolvam o Bolsa Família, para que outras pessoas em extrema pobreza possam acessar esse benefício”, afirma a secretária municipal de Assistência Social, Conceição Lima.
Até o momento, já foram 30 devoluções voluntárias no município nordestino. A gestante Gardene Maria Soares dos Santos faz parte deste grupo. Mensalmente, a família recebia uma complementação de R$ 77. Durante uma das reuniões do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), ela entendeu as regras do programa e decidiu devolver o benefício antes da próxima revisão cadastral. O marido, Francisco das Chagas Sobrinho Júnior, passou em concurso público municipal para trabalhar como vigilante. “O dinheiro do Bolsa Família ajudava a pagar a água e a luz. Embora eu precise, tem gente que precisa mais, por isso fui lá e cancelei”, conta.
Desligamento Voluntário
O que é: O Desligamento Voluntário/Retorno Garantido possibilita que as famílias que tiveram aumento de renda solicitem o desligamento do programa, ato que lhes garante retorno facilitado ao programa caso percam a renda e voltem à situação de pobreza ou extrema pobreza.
Quem pode usufruir: famílias que obtêm renda mensal por pessoa superior a meio salário mínimo (R$ 362, neste ano) e que solicitem o desligamento voluntário do Programa Bolsa Família.
Como pedir: O responsável familiar deve procurar a gestão do Bolsa Família em sua cidade e preencher declaração solicitando o desligamento voluntário. Com esta iniciativa, a família tem o direito de retornar automaticamente ao Bolsa Família, sem precisar passar pelo processo de reinclusão do benefício, por 36 meses, contados a partir da data de solicitação do desligamento.
Legislação: Implantado a partir do Plano Brasil Sem Miséria e regulamentado por meio da Instrução Operacional nº 48, de 13 de outubro de 2011.
Assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social
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