Continua repercutindo junto à bancada do PT na Câmara a aprovação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, nos próximos dez anos. Por intervenção da bancada foi construído, na última terça-feira (26), um acordo com os partidos da base aliada e da oposição, que garantiu mais investimentos para o setor. O destaque do PDT ao parecer do relator do Plano Nacional de Educação (PNE), Ângelo Vanhoni (PT-PR) foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial da Câmara que analisou a matéria (PL 8035/10). O destaque propôs a adoção de 7% do PIB até o quinto ano do Plano Nacional de Educação e de 10% até o fim da vigência do PNE. A proposta segue para o Senado Federal.
Na avaliação do presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), o país vive um “momento histórico” com a aprovação dos 10% do PIB para a educação brasileira. “O fato de termos aperfeiçoado o texto encaminhado pelo Executivo e conseguido avançar de maneira significativa, particularmente, na educação integral, na valorização dos professores e na meta de financiamento com 10% do PIB para a educação é digno de comemoração. Temos certeza absoluta que o Senado Federal deverá ratificar as nossas decisões, que devem influenciar no debate das eleições municipais e o PNE ser sancionado pela presidenta Dilma”, afirmou o petista.
Para a coordenadora do Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT no Congresso Nacional, deputada Fátima Bezerra (PT-RN) a aprovação dos 10% do PIB para a educação demonstra a “fidelidade” do partido com a proposta aprovada em seu congresso nacional e as deliberações da Conferência Nacional da Educação convocada pelos governos Lula e Dilma.
“O relatório de Vanhoni resgata a imensa dívida do Estado brasileiro com parcelas da população excluídas do acesso à educação. Com os 10% do PIB podemos avançar no combate ao analfabetismo e na melhoria salarial do professor; assegurar, no mínimo, 50% de nossas crianças de 0 a 3 anos nas creches; universalizar o atendimento escolar da pré-escola até o ensino médio; triplicar as vagas na educação profissional e garantir que ao longo de 10 anos do PNE, 33% dos nossos jovens de 19 a 24 anos tenham o direito ao curso superior”, disse.
Para o presidente da Comissão Especial que analisa a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 247/07), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), a aprovação dos 10% do PIB no Plano Nacional de Educação é uma vitória da Comissão Especial que analisou a matéria, do relator Ângelo Vanhoni, dos integrantes do colegiado e de todo o país. “Prevaleceu o desejo, a vontade e o sentimento suprapartidário de investir ainda mais na educação brasileira”, avaliou Waldenor Pereira.
Ivana Figueiredo.
