Audiência proposta pela deputada Denise Pessôa (PT-RS) reúne trabalhadores e trabalhadoras em aplicativos na próxima quinta-feira (22), às 9h30, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. A reunião serve para debater o impacto das plataformas nas cidades e suas consequências na vida dos trabalhadores e trabalhadoras plataformizados, em função das transformações do mundo do trabalho e a necessidade de alternativas legislativas e políticas públicas que garantam dignidade à categoria.
“O que acontece hoje é a precarização desses trabalhadores que muitas vezes levam comida nas costas sentindo fome. Apesar de recente, a organização dos trabalhadores e trabalhadoras em aplicativo já se mostrou uma ferramenta fundamental na luta da categoria por melhores condições de trabalho”, avalia a deputada.
Deputada Denise Pessôa. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Regulamentação
Foram convidados associações, sindicatos e outras organizações da sociedade civil que lutam por melhores condições de trabalho para a categoria. Também são objetivos da audiência dimensionar o papel do empreendedorismo nessas relações trabalhistas, identificar implicações urbanas das plataformas na vida dos trabalhadores e trabalhadoras e discutir caminhos para sua regulamentação.
A presidenta do Simtrapli RS, Carina Trindade, comenta que as plataformas de aplicativo não facilitam o diálogo para receber as reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras. “Nós buscamos fazer manifestações, reuniões com o Ministério Público do Trabalho, com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região chamando as plataformas para conversar e fazer uma mediação (com os trabalhadores), mas sem sucesso. Ou eles não participam, ou dizem que não é o espaço adequado”, comenta Carina. “Auxiliamos os trabalhadores como podemos, com convênio posto, seguro de vida e automotivo, e ajudamos com cestas básicas”, complementa a presidenta do Simtrapli RS.
A audiência também será transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara dos Deputados. O link será divulgado no dia através das redes sociais da deputada Denise Pessôa.
Os trabalhadores em aplicativo hoje reivindicam:
1) Reajuste de tarifa com aumento do valor por quilômetro rodado.
2) Estabelecimento de uma tarifa mínima nacional.
4) Regularização da situação trabalhista, com estabelecimento de contrato CLT.
5) Acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria e previdência social.
6) Cadastro mais rigoroso de passageiros para segurança dos motoristas de transporte individual por aplicativo.
7) Reconhecimento dos motivos que levam a eventuais bloqueios de motoristas e concessão do direito de defesa do trabalhador por parte das plataformas quando ocorrem esses bloqueios.
Assessoria de Comunicação da deputada Denise Pessôa
