O plenário do Senado aprovou com 56 votos favoráveis a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), político antes considerado pela grande mídia como “paladino da honestidade”. O processo de cassação ocorreu em sessão secreta nesta quarta-feira (11) e contou com a presença de 80 senadores. Destes, cinco parlamentares se abstiveram da votação e 19 concordaram com a conduta adotada pelo agora ex-senador.
Demóstenes foi pego em interceptações telefônicas da Polícia Federal (PF) fazendo uso do mandato em benefício do grupo liderado pelo contraventor Carlos de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira.
Em seu parecer, o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do caso no Conselho de Ética sustentou o argumento de que Demóstenes Torres “abusou de prerrogativas asseguradas a membros do Congresso Nacional”. Já o relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que “o senador adotou conduta incompatível com o decoro parlamentar, ferindo de morte a dignidade do cargo e a ética que se impõe”.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (foto PT-SP), classificou a decisão como “justa”. Ele lembrou que Demóstenes Torres foi considerado um dos políticos mais “éticos” do Congresso Nacional.
“O senador Demóstenes, do DEM, passava uma imagem de probo. Ele fazia o discurso da ética moralista, onde atacava o governo do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma e o PT. A verdade é que quem fazia a maracutaia era justamente ele. Portanto, está de parabéns o Senado por ter tomado uma decisão corajosa, firme e por ter feito justiça tirando o mandato desse senhor que só fez mal ao parlamento brasileiro”, afirmou Jilmar Tatto.
Na avaliação do deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do crime organizado liderado por Cachoeira com agentes públicos e privados, o Senado deu um grande passo.
“A posição assumida pelos senadores reforça o poder legislativo e legitima ainda mais a democracia brasileira à medida em que dá uma resposta ética, ao cassar uma pessoa que se associou a uma organização criminosa”, avaliou o relator.
Odair considerou a cassação de Demóstenes Torres como parte do processo de investigação da CPMI. Segundo ele, os fatos, aos poucos, vieram à tona e levaram à descoberta da organização criminosa. Para ele, a cassação reforça também a necessidade da continuidade das investigações.
Já o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 6826/10) que estabelece punição severa às pessoas jurídicas que praticarem atos ilícitos, destacou a importância da decisão do Senado. “O que vimos foi um senador que se dispôs a servir não a interesses privados de setores econômicos, mas a interesses privados do crime organizado. Foi uma decisão importante e correta do Senado”, declarou Zarattini.
Benildes Rodrigues
