A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados promoveu na quarta-feira (27) o Seminário “Turismo Rural e Sustentabilidade”. O evento, idealizado pela deputada Luci Choinacki (PT-SC), reuniu entidades e representantes da sociedade civil envolvidos com o turismo, além de especialistas da administração pública para debater, principalmente, a regularização do setor, a sustentabilidade ambiental e os benefícios econômicos que o turismo rural agrega ao país.
A grande cobrança foi para que o setor deixe a informalidade. “É a primeira vez que o turismo rural é tema de debate nesta comissão. Vamos lutar para que os projetos que já se encontram em tramitação nesta Casa sejam aprovados e haja regulamentação na área”, enfatizou a deputada.
O evento trouxe a ampliação do debate em relação ao turismo rural e sustentável como possibilidade de geração de emprego e renda no campo. A pesquisadora Tayse Costa Guzzati apresentou a Associação Acolhida na Colônia, presente em 30 cidades de Santa Catarina e destaque no turismo nacional. Ela demonstrou que o turismo rural pode e deve ser sucesso no Brasil, que possui tendência para o setor. “O projeto teve início em 1996, em apenas cinco cidades e desenvolveu o agroturismo em propriedades de agricultura familiar, o que traz benefícios para os agricultores e, consequentemente para a economia do estado”, afirmou.
A representante do Instituto de Desenvolvimento de Turismo Rural, Andréia Roque lembrou que o setor não existe legalmente. Ela afirma que mais de 90% dos empreendimentos para a prática do turismo rural estão em situação de informalidade e abandonados por políticas públicas específicas. “O que impossibilita o acesso a linhas de crédito, entre outros benefícios”, alertou Andréia.
Apesar de bastante procurado por brasileiros e estrangeiros, o turismo no espaço rural se enfraquece pela falta de regulamentação, falta de incentivo em políticas públicas, fraca comercialização, ausência de divulgação e marketing, falta de sinalização turística, péssima infraestrutura para se chegar aos locais, entre outros problemas. Em uma linha de aspectos bons e ruins, o “turismo rural é uma ferramenta importante na geração de trabalho e oportunidades, influi na contra mão do êxodo rural e fortalece a economia e o turismo do país”, ressalta a representante do Instituto.
A analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Daniela Nascimento, afirmou que existem cerca de 5 milhões de imóveis rurais no Brasil que necessitam de avaliação para saber se têm potencial para o mercado turístico. “O turismo rural está reconhecido entre as 10 atividades para o fomento da economia verde no Brasil. Ele representa 3,6 % do PIB nacional e as previsões de crescimento são bastante otimistas”, enfatizou Daniela. Fabiana Oliveira, coordenadora geral de segmentação do Ministério do Turismo, confirmou: “pesquisa que realizamos comprova que a preferência do turista brasileira ainda é por sol e praia, mas a opção pelo campo vem tomando o gosto do turista, daí a importância de dar maior relevância ao tema”.
Em 1991 foi protocolado o primeiro projeto de Lei sobre turismo rural na Câmara dos Deputados e, desde então, nenhuma regulamentação específica foi aprovada. A deputada Luci Choinacki afirmou que examinará os projetos sobre turismo rural em tramitação na Câmara e buscará apoio para que sejam aprovados. Entre os projetos sobre o tema está o PL 5077/09, que aguarda votação na Comissão de Turismo e Desporto.
Para a deputada Luci Choinacki o turismo rural com sustentabilidade merece esforços governamentais e legislativos para ser fortalecido. “É possível conciliar turismo com a produção de alimentos e ainda, com a sustentabilidade e inclusão social”, enfatizou Luci.
Assessoria Parlamentar
