Apesar de todas as manobras do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Conselho de Ética aprovou, depois de 11 meses de tramitação, relatório que recomenda a cassação do seu mandato parlamentar por quebra de decoro. Por 11 votos a 9, o colegiado acolheu, em meados de junho, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) e decidiu que Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, deve ser punido com a perda do mandato por ter mentido à CPI da Petrobras a respeito de contas não declaradas na Suíça.
O pedido para a cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar foi protocolado pelo PSOL e pela Rede no dia 13 de outubro de 2015 e se caracterizou como o processo mais longo contra um deputado no Conselho de Ética. Em sua defesa, Cunha utilizou a figura jurídica do truste para justificar a administração de bens no exterior. “Eu não escondi de ninguém a existência do truste. Efetivamente existia o truste, ao qual o patrimônio não me pertence”, disse Cunha em sessão do dia 20 de maio no Conselho.
Antes da votação que decidiu pela cassação de Cunha, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), comunicou que recebeu do Banco Central documento em que a instituição decidiu multar Eduardo Cunha em 1 milhão reais e sua mulher, Cláudia Cruz, em 130 mil reais, por não terem declarado contas mantidas em outros países. O advogado do parlamentar, Marcelo Nobre, sustentou que truste não é conta bancária e que, por isso, Cunha não mentiu. “Truste não é propriedade. Não se pode considerar um truste como um bem seu”, afirmou.
A desculpa não colou no Conselho de Ética!
PT na Câmara
Ouça o deputado Valmir Prascidelli na Rádio PT
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Ouça Wadih Damous na Rádio PT
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Ouça a deputada Margarida Salomão na Rádio PT
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