A comissão especial que trata dos recursos para a cultura DEVE votar nesta terça-feira (15) o projeto de emenda constitucional 150/03 que destina 2% do Orçamento da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios para projetos culturais. Para o autor da proposta, deoputado Paulo Rocha (PT-PA), a aprovação da emenda garantir mais recursos para o setor e permitir maior acesso à produção cultural do País. “É importante ressaltar que a cultura é produzida pelo povo, mas o estado tem a obrigação de gerir recursos para torná-la mais acessível”, ressaltou o parlamentar.
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputado Geraldo Magela (PT-DF), adiantou que a Frente está preparando várias atividades culturais para marcar a data e tornar a votação menos formal. “Estamos mobilizando para fazer uma votação “calorosa”, nos moldes da cultura”, ressalta.Ele defende a aprovação do parecer. Ele alerta, no entanto, sobre a resistência que a proposta enfrentará no Plenário. “Haverá um embate natural entre a área da Fazenda e a área da Cultura, pois cada qual possui interesse específico”. afirma o deputado.
Paulo Rocha reforça a importância do tema ao lembrar que o acesso à cultura é utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como indicador do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que avalia a qualidade de vida da população. “O IDH põe a cultura ao lado da educação, da saúde e também como questão vital de um País”, argumentou o parlamentar. Estão previstas manifestações teatrais e folclóricas na terça às 14h30, no plenário 11.. O compositor paraense Pinduca confirmou presença.
Os petistas Gilmar Machado (PT-MG), Zezeu Ribeiro (PT-BA) e Fátima Bezerra (PT-RN) são co-autores do projeto.
