Numa iniciativa dos deputados Domingos Dutra (PT-MA), Paulo Teixeira (PT-SP) e Zezéu Ribeiro (PT-BA) a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza nesta terça-feira (5), às 14h, ato público em favor da Campanha pela Função Social da Propriedade Urbana.
Com o lema: “A cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós”, a campanha é coordenada pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana e de apoio a mudanças no Código de Processo Civil sobre conflitos fundiários (PL 8046/10).
A proposta, elaborada por uma comissão de juristas e já aprovada pelo Senado, está em análise em comissão especial da Câmara.
Gizele Benitz
