A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (22), os requerimentos de audiência pública (REQ 12/2013, 2/2023 e 19/2023) dos deputados petistas Fernando Mineiro (RN), Rogério Correia (MG) e Pedro Uczai (SC) que visam debater o Novo Ensino Médio – desafios e perspectivas – implementado pelo Ministério da Educação em 2017 e que alterou a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
“Além do desafio do acesso, da inclusão de jovens na educação básica infelizmente longe de ser vencida, necessitamos, também, de um ensino médio atrativo, inclusivo, diversificado, com muito superiores condições de infraestruturas, equipamentos e laboratórios, com formação dos profissionais da educação, entre outros aspectos que devem ser mobilizados para fazer frente aos desafios para uma educação de qualidade social e que dialogue com o mundo contemporâneo”, diz um trecho da justificativa.
Conforme nota do Observatório da Educação Básica – ObsEB (2023), da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), desde o golpe que levou ao Impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no ano de 2016, foi possível observar as investidas do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação, no sentido de alinhar-se às diretivas de grupos políticos conservadores e de corporações empresariais.
“Precisamos de práticas pedagógicas e abordagens interdisciplinares que articulem teoria e prática, com currículos que organizem conteúdos obrigatórios e eletivos articulados à ciência, ao trabalho, às linguagens, à tecnologia, à cultura e ao esporte, entre outras áreas”, afirmaram os deputados no documento.
Lorena Vale
