O trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi o tema discutido pelo programa Expressão Nacional, da TV Câmara, exibido na última terça-feira (9) e disponível na Internet. O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) foi um dos convidados do debate.
A CNV foi instalada em maio de 2012 e deverá apresentar seu relatório dois anos após o início das suas atividades. Durante o programa, Nilmário Miranda explicou que a comissão se insere na concepção da justiça de transição, relacionada ao legado de processos históricos marcados por violência e arbitrariedades. “Após as guerras mundiais foi a primeira vez que apareceu o conceito de crimes de lesa humanidade, que são crimes tão graves que não podem ser julgados só pelo seu próprio país”, disse o parlamentar.
Nilmário Miranda, que foi o primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, defendeu que a CNV não baseie seu trabalho unicamente em fontes oficiais, mas também “nos documentos produzidos por aqueles que foram vítimas e que confronta com a documentação produzida pelo regime militar”.
Acima de tudo, na opinião de Nilmário, é importante garantir o direito à memória e à verdade sobre o período ditatorial, para que ele não se repita. “O que mais interessa é o conjunto da verdade para que as novas gerações saibam dos males de uma ditadura e valorizem a importância de uma democracia”, resumiu o petista.
No debate, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) sugeriu que a CNV apresente relatórios parciais e realize atividades abertas ao acompanhamento da sociedade, como audiências públicas, reuniões e similares.
Os outros participantes do programa foram o jurista e ex-procurador geral da República, Claudio Fonteles, que é um dos sete integrantes a CNV, e o presidente do Clube Naval, vice-almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral.
O programa está disponível no link abaixo:
Rogério Tomaz Jr.
