A Comissão Mista de Orçamento (CMO) suspendeu até amanhã (11) a sessão inicialmente marcada para hoje à noite (10) e que votaria o relatório final ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. A sessão será retomada nesta quarta-feira, às 14h30.
O presidente da CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que existe um processo permanente de diálogo entre as lideranças do governo e da oposição para a construção de um acordo que viabilize a votação. “Não conseguimos chegar a esse entendimento no dia de hoje. Então, para evitar uma sessão desgastante, de enfrentamento permanente da obstrução anunciada pelos partidos de oposição, a melhor decisão foi suspender a sessão e retomá-la nesta quarta-feira. Até lá, continuaremos o esforço para que o entendimento ocorra”, disse.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), coordenador da Bancada do PT na comissão, reiterou que está otimista de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias será votada nesta quarta-feira. “O nosso esforço vai continuar, e acreditamos que a oposição vai ter bastante serenidade e não vai prejudicar o País deixando de votar a LDO”, disse.
De acordo com o parlamentar petista, o acordo sobre a liberação das emendas parlamentares, reivindicação dos partidos de oposição para a votação da LDO, está sendo cumprido pelo governo. “Apenas não foi possível operacionalizar todo o processo pelo curto espaço de tempo”, disse Zeca Dirceu. As emendas parlamentares são usadas pelos deputados e senadores para destinar recursos do Orçamento da União – segundo solicitação de suas bases nos estados – à construção de escolas, postos de saúde, barragens, estradas, pontes, entre outras obras.
Relatório – O relatório final da LDO que será votado na comissão mista e depois no plenário do Congresso tem como destaque a manutenção da capacidade de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2013. O orçamento para 2013 está fixado em R$ 45,2 bilhões, acima dos R$ 44,2 bilhões do orçamento de 2012.
O crescimento da economia para 2013 é projetado em 5,5% (4,5% para 2012); o Produto Interno Bruto (PIB) deverá atingir em 2013 R$ 5,03 trilhões; o superávit primário poderá ser de R$ 155,9 bilhões para o setor público, sendo R$ 47,8 bilhões de responsabilidade dos estados e municípios; a dívida líquida do setor público poderá chegar ao fim de 2013 em 32,5% (para este ano, projeta-se 35,2%) e o salário mínimo será de R$ 667,75 em 2013.
Gizele Benitz
