A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) realizou, nesta quarta-feira (11), a terceira mesa de debates para discutir os relatórios parciais do projeto. Os temas discutidos hoje por deputados e juristas convidados foram “Processo de Execução” e “Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e Disposições Finais e Transitórias”.
Para facilitar a elaboração e o debate sobre o novo CPC, o projeto foi dividido em cinco partes: Geral; Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença; Procedimentos Especiais; Processo de Execução e Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e Disposições Finais e Transitórias.
O relator geral da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), definiu que apresentará o seu parecer no dia 16 de agosto. Antes disso, ainda serão realizadas quatro reuniões de trabalho com o grupo de processualistas que colabora com a comissão.
Segundo Paulo Teixeira, o objetivo principal da reformulação do CPC é tornar mais célere e ágil a Justiça brasileira. “Queremos um Código de Processo Civil que, por um lado, evite a judicialização das demandas e, por outro lado, garanta rapidez à Justiça. Esperamos que, com o novo Código, o poder Judiciário possa ter mais celeridade para solucionar os litígios”, disse o relator.
Juristas – Participaram do debate nesta quarta os seguintes juristas, que têm acompanhado e contribuído com todo o processo de elaboração do novo CPC: Sérgio Muritiba, professor da Escola de Direito de Campo Grande; Guilherme Rizzo Amaral, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Paulo Henrique dos Santos Lucon, professor da Universidade de São Paulo (USP); Luiz Henrique Volpe Camargo, professor da Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (UCDB); Leonardo Carneiro da Cunha, Procurador do Estado de Pernambuco; Fredie Didier Júnior, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Cândido Rangel Dinamarco, professor da Universidade de São Paulo (USP) e Kazuo Watanabe, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O CPC também está em debate na plataforma virtual do E-Democracia, dentro do portal da Câmara dos Deputados: http://edemocracia.camara.gov.br
Rogério Tomaz Jr.
