A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta sexta-feira (1º), em parceria com o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), um documento solicitando a busca permanente de soluções pacíficas e repudiando qualquer forma de violência na sociedade. No texto, as entidades conclamam “todos os cidadãos e cidadãs, comunidades, partidos políticos e entidades da sociedade civil organizada a fazer sua parte e cooperar para este mesmo fim”.
O bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, explicou que a CNBB tem se preocupado com a intolerância política que predomina no País. “Temos assistido uma intolerância na capacidade de dialogar e, como o tom tem subido muito nos últimos tempos e tem havido manifestações, eu diria que estamos vendo uma intolerância quase que raivosa. Por isso, o momento é de nos manifestarmos também como sociedade, de dizermos a todas as pessoas que assim não chegaremos a lugar nenhum”, afirmou.
Dom Leonardo ressaltou ainda a necessidade de diálogo nas diferenças de pensamento e de respeito à pessoa humana. “Temos voltado a discutir questões importantes do nosso Brasil, questões constitucionais, a importância dos partidos e da política. Nós temos visto manifestações de rua, o que pode contribuir muito para a democracia brasileira, mas todas essas manifestações, às vezes, vêm junto com uma determinada violência que nós não gostaríamos que impedisse a nossa jovem democracia brasileira”, acrescentou o bispo.
Divergências políticas – Presente na cerimônia, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, pediu que as pessoas tenham calma durante os debates políticos e disse que se preocupa com o sentimento de raiva e ódio que aflora por causa das divergências políticas e da intolerância a respeito de opções de vida de cada pessoa. “A divergência não pode fazer de ninguém um inimigo”. O ministro disse ainda que é preciso baixar a bola. “Precisamos desacelerar para que tenhamos serenidade nesse momento, de modo a enfrentar as dificuldades do País. Está na hora”, afirmou.
O ministro informou ainda que a Polícia Federal investigará os casos de criminalidade, como ataques a pessoas e a sedes de partidos e instituições. Ele adiantou o reforço da segurança para autoridades que estão passando por constrangimentos por causa de sua posição.
Alerta – O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, também participou do lançamento e afirmou que esse documento da CNBB vai ajudar na luta contra a intolerância de todo o tipo, inclusive a de discurso. “Não há nenhum cunho partidário ou governista nesse ato. Estamos todos aqui é para fazer um alerta sobre os perigos da intolerância”, afirmou.
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, também foi um dos signatários do documento e avaliou positivamente a iniciativa. “Estamos absolutamente comprometidos com as linhas gerais dessa conclamação, que busca a paz. Devemos buscar um entendimento, ser contra a intolerância, possibilitar que o País, no momento de crise gravíssima, encontre o caminho para a pacificação nacional”, destacou.
Confira a íntegra da Conclamação:
Conclamação ao Povo Brasileiro
Reunidos, por iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
Ministério da Justiça,
Ministério Público Federal,
Instituto dos Advogados Brasileiros,
Considerando as graves dificuldades institucionais, econômicas e sociais da atual conjuntura nacional, que geram inquietação e incertezas quanto ao futuro;
Considerando que nenhuma crise, por mais séria que seja, pode ter adequada solução fora dos cânones constitucionais e legais em decorrência do primado do Direito;
Considerando que as divergências naturais, numa sociedade plural, não devem ser resolvidas, senão preservando-se o respeito mútuo, em virtude da dignidade da pessoa humana;
Considerando que, em disputas políticas, necessariamente haverá aqueles que obtêm sucesso e aqueles que não alcançam seus objetivos;
Considerando que, nestes casos, o êxito não pode significar o aniquilamento do opositor, nem o insucesso pode autorizar a desqualificação do procedimento;
Considerando que, sejam quais forem os grupos políticos, suas convicções e valores não devem ser colocados acima dos interesses gerais do bem comum do Estado, que tem o dever de priorizar os grupos mais vulneráveis da população;
Considerando, por fim, que às entidades subscritas cabe desenvolver o seu mais ingente esforço para assegurar a prevalência das garantias constitucionais, norteadas por nossa Carta Cidadã de 1988 no artigo 3º:
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II. garantir o desenvolvimento nacional;
III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Conclamam todos os cidadãos e cidadãs, comunidades, partidos políticos e entidades da sociedade civil organizada, a fazer sua parte e cooperar para este mesmo fim, adotando, em suas manifestações, a busca permanente de soluções pacíficas e o repúdio a qualquer forma de violência, convictos de que a força das ideias, na história da humanidade, sempre foi mais bem sucedida do que as ideias de força.
Se assim o fizermos, a História celebrará a maturidade, o equilíbrio e a racionalidade de nossa geração que terá sabido evitar a conflagração, que somente divide e não constrói, fazendo emergir dos presentes desafios, ainda mais fortalecidas, as Instituições, a República e a Democracia.
Brasília, 31 de março de 2016
Dom Leonardo Ulrich Steiner – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Dr. Eugênio Aragão – Ministério da Justiça
Dr. Aurélio Veiga dos Rios – Ministério Público Federal
Dr. Técio Lins e Silva – Instituto dos Advogados Brasileiros
PT na Câmara, com agências
Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil
