O Dia Mundial do Meio Ambiente impõe uma reflexão sobre a necessidade de uma agenda de resistência aos ataques de Bolsonaro que colocam em xeque as políticas públicas para o meio ambiente. Recém-eleito, Bolsonaro propôs a extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA), voltou atrás somente devido à forte pressão popular e de organização ligas ao tema. Colocou à frente da pasta Ricardo Salles, nome questionável para o cargo.
Áreas estratégicas do MMA foram esvaziadas e/ou extintas. Reduziu o importante trabalho do Ibama à “indústria de multas”. A composição do Conama foi enxuta, retirando parte da sociedade civil do processo de discussão das políticas governamentais para a exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais como: mudança climática, recursos hídricos, barragens, entre outros.
Outro absurdo: Bolsonaro quer transformar, por meio de decreto, com uma caneta Bic, como ele diz, a Estação Ecológica dos Tamoios, em Angras dos Reis (RJ), na “Cancún brasileira”, desconsiderando as peculiaridades da região e a negativa de especialistas. A área, na região da Costa Verde do Rio de Janeiro, reúne 29 ilhas, em um raio de 1 km, e representa 5,69% de toda a Baía da Ilha Grande.
O problema não está concentrado apenas no MMA. O Ministério da Agricultura tem batido recorde na liberação de agrotóxicos. Nos 100 primeiros dias de governo, foram autorizados para uso 121 tipos. Dessas, 41% são classificadas como altamente ou extremamente tóxicas, e ao menos quatro produtos são tão nocivos à saúde humana que foram banidos em diversos países. Bolsonaro quis manter na pasta a competência das demarcações das terras indígenas. Erro corrigido pelo Congresso Nacional, que devolveu a Funai e a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Justiça, de onde nunca deveriam ter saído.
Já o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirma com toda a convicção que o aquecimento global é trama de marxista, atrapalhando discussões avançadas que o Brasil mantinha com outros países e organismos internacionais sobre desenvolvimento sustentável.
O desmatamento da Floresta Amazônica, coração verde do mundo, acelerou em maio para a taxa mais rápida em uma década. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou desmatamento de 739 quilômetros quadrados no período.
São inúmeros retrocessos. Somente a implantação de uma agenda de resistência será capaz de deter ou, ao menos, minimizar os danos, incalculáveis, ao meio ambiente dessas medidas do atual governo.
Nesta linha de contribuição para construção dessa agenda, criamos a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido. O principal objetivo da frente é garantir recursos para as políticas públicas de convivência com a região, principalmente, o acesso à água para consumo humano, em favor das agricultoras e agricultores familiares. Sem água a agricultura é inviável. Sem água, a saúde, a alimentação e a segurança alimentar ficam comprometidas.
O Brasil hoje, infelizmente, está na contramão do mundo na agenda ambiental. Bem diferente da época do presidente Lula, que transformou o Brasil em referência mundial em preservação do meio ambiente. Entre 2004 e 2015, o desmatamento na Amazônia caiu 79%. Lula mostrou que não é possível falar em desenvolvimento sustentável sem considerar a preservação dos recursos naturais, sem falar de inclusão social. Mas todas e todos nós, independentemente de partido, ideologia, credo, gênero ou cor, temos o dever de resistir. Pelo meio ambiente, pela nossa sobrevivência. Somente com a sociedade e instituições mobilizadas conseguiremos parar e/ou amenizar os impactos do desmonte das políticas públicas ambientais brasileiras.
Carlos Veras é deputado federal (PT-PE).
Foto: Gustavo Bezerra
