O presidente da comissão especial que discute a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), convida os parlamentares para a audiência pública que acontece na próxima quarta-feira (20), às 14h30, no plenário 8, sobre o projeto.
O Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) começou a ser pago nesta segunda-feira (18) em todo o país.
Presidida pelo deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), a subcomissão especial que discute a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal, realizou na sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, as...
A deputada Luci Choinacki (PT-SC) propõs a instalação da Frente Parlamentar de Agroecologia. O objetivo é impulsionar a agricultura familiar socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente sustentável.
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PDMB-PB), informou que o colegiado não terá reuniões nesta semana, porque muitos deputados e senadores vão participar dos debates na Conferência das Nações Unidas sobre...
O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima semana o parecer favorável do deputado Padre João (PT-MG), aprovado por comissão mista, à Medida Provisória (MP 562/12),
O deputado Eudes Xavier (PT-CE) defendeu em pronunciamento no plenário o fortalecimento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) que, de acordo com ele, vem enfrentando uma “grave crise”. Além de traçar um quadro da atual situação...
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (15) a liberação de R$ 20 bilhões para investimentos em infraestrutura nos estados. Os recursos fazem parte de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),...
No Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, comemorado nesta sexta-feira (15), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) chamou atenção para a aplicação do Estatuto do Idoso (Lei 10.701/03),