O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota nesta segunda-feira (25), na qual manifesta “total repúdio e condenação ao afastamento do presidente constitucional do Paraguai, Fernando Lugo, legítimo mandatário daquele país”.
Movimentos sociais brasileiros realizam, nesta segunda-feira (25), ato púbico em solidariedade ao povo paraguaio e pela democracia no país vizinho, que teve seu presidente destituído em um processo relâmpago de impeachment, no qual o direito à defesa não foi...
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) apresentou projeto de lei na Câmara alterando a Lei 10.101, que trata da participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas. A proposta visa instituir a premiação em programas de incentivo à produtividade.
A Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) se reúne nesta quinta-feira (19) para votação dos destaques do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da subcomissão permanente de Cultura que integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, chamou atenção para a importância do seminário “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”.
A Bancada do PT na Câmara dos Deputados, em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (22), conclamou todos os países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Mercado Comum do Sul (Mercosul) a não reconhecerem o governo que...
Na perspectiva de lançar luz sobre o período da ditadura militar no Brasil, a deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou, na quinta-feira (21), requerimento para que o ex-coordenador da Comissão de Indenização às Vítimas de Tortura do Conselho Estadual de...
O plenário da Câmara inicia a próxima semana com a expectativa de apreciar a medida provisória (MP 562/12) que destina recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a instituições comunitárias que atuam na educação rural. A MP...
O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, propôs a criação de um Piso de Proteção Socioambiental Global, para garantir uma renda mínima para a população mais pobre, aliada a ações de recuperação e...