O compromisso de garantir que as mulheres tenham direitos iguais de acesso e oportunidades de participação na economia, na sociedade e na tomada de decisão política foi reafirmado no documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável,...
O deputado Padre Ton (PT-RO), representante das comissões de Direitos Humanos e da Amazônia da Câmara na Rio+20, avaliou que “valeu a pena” a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. “Independentemente de países ricos que não...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou projeto de lei na Câmara (PL 4095/12) que estabelece diretrizes gerais da política urbana, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis. “Essa proposta prevê que os Planos Diretores passem...
A falta de consenso na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, para a criação de um fundo internacional de US$ 30 bilhões a partir de 2013, a fim de estimular a sustentabilidade nos países...
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), considerou positivos os resultados da Rio+20. Segundo ele, caberá agora aos parlamentos do Brasil e de todo o mundo fiscalizar as ações dos governos para que as deliberações sejam efetivamente colocadas em...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário que a Justiça Federal na Paraíba decidiu levar a júri popular os cinco acusados de terem participado do assassinato do advogado e ex-vereador Manoel Bezerra de Mattos Neto, em 2009. A...
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Caso Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse que vai apresentar nesta terça-feira (26), um relatório com o detalhamento de toda a documentação recebida pela comissão até o momento. “Desde...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da Subcomissão de Crimes e Penas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresenta seu parecer nesta terça-feira (26). A reunião está marcada para às 15h, no plenário 5, anexo II das comissões.
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana a medida provisória (MP 562/12) que destina recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a instituições comunitárias que atuam na educação rural.