O relatório proposto pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), ao buscar equacionar penas e crimes, promoveu uma mudança substancial nos crimes contra a administração pública, aumentando penas e criando figuras penais. O peculato, por exemplo, cometido por servidor público que...
Rogério de Jesus e Edilson de Souza furtaram R$ 90 e ficaram presos provisoriamente por um ano e oito meses. Rafael Moreno furtou R$ 35 e foi preso em caráter provisório por 58 dias. Mário dos Santos furtou o...
O vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou nesta terça-feira (26) a importância do plano de negócios da Petrobras para o período 2012-2016, com investimentos previstos de US$ 236,5 bilhões ( R$ 416,5 bilhões).
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Caso Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse em entrevista nesta terça-feira (26), que a oitiva do arquiteto Alexandre Milhomen, aliado ao conjunto de informações disponibilizadas pela Polícia Federal desmontam...
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP 570/12), que regulamenta o programa Brasil Carinhoso, aprovou hoje (26) o parecer favorável do deputado Pedro Uczai (PT-SC). O parlamentar petista incluiu no seu relatório, aprovado por unanimidade, o regime...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (26) o parecer favorável do deputado Padre João (PT-MG), aprovado em comissão mista, à Medida Provisória (MP 562/12) que destina recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a instituições comunitárias...
Governo e Congresso buscam um acordo para garantir a aprovação no Senado e na Câmara, da medida provisória (MP 571/12), que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Durante audiência pública nesta terça-feira (26) da Comissão Mista que analisa...
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) manifestou apoio ao ato realizado hoje (26), em Brasília, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) pela aprovação, no Plano Nacional de Educação (PNE), do percentual de 10% dos recursos do Produto Interno Bruto (PIB)...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário iniciativa do governo federal de adotar “elogiável postura de estímulo” às fontes de energia limpa o que, de acordo com ele, incentiva a instalação de usinas hidrelétricas, solares e,...