A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou em plenário a realização, em Brasília, da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que, até sábado, estará discutindo o tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o...
Plenário encerrou a sessão extraordinária sem votar nenhuma das cinco medidas provisórias que trancam a pauta. Por falta de acordo sobre os temas das MPs, a oposição manteve a obstrução das votações.
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) ocupou a Tribuna para confirmar a visita da Presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira à Bahia.
O presidente da Comissão de Orçamento, Paulo Pimenta, anunciou há pouco o cancelamento das duas reuniões previstas para hoje para votar o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013.
O parecer final ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, previsto para ser apreciado nesta quinta-feira (12) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), tem como destaque a manutenção da capacidade de investimentos do Programa de Aceleração...
Por falta de acordo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quinta-feira (12), às 11h, a apreciação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. Durante todo o dia de hoje, as lideranças do governo...
A partir da iniciativa dos deputados Afonso Florence (PT-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Luci Choinacki (PT-SC) e Ronaldo Zulke (PT-RS), teve início, hoje, na Câmara dos Deputados, o Seminário Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa.
O Fórum Parlamentar Catarinense se reuniu hoje (11) com os secretários de Vigilância em Saúde no Ministério da Saúde. Os parlamentares foram em busca de respostas quanto aos casos por Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG no estado de...
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) realizou, nesta quarta-feira (11), a terceira mesa de debates para discutir os relatórios parciais do projeto. Os temas discutidos hoje por deputados e juristas...