Não é possível falar em melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro sem levar em consideração a inclusão digital. Essa é a avaliação do deputado Décio Lima (PT-SC), ao elogiar a meta anunciada pelo ministro das Comunicações, Paulo...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, presidida pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), realiza no dia 9 de agosto, o 1º Seminário Infância Livre de Consumismo com o tema “Por uma proteção legislativa da criança frente aos apelos...
Os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Marina Sant’Anna (PT-GO), e Paulo Teixeira (PT-SP) participam, pelo PT, da Comissão Representativa do Congresso Nacional, que vai atuar durante o período de recesso parlamentar. Fazem parte ainda do colegiado, como suplentes pelo partido,...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou na Mesa Diretora da Câmara projeto de lei que cria um programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimentos de ensino, no período de férias escolares.
Por iniciativa do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) a Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública para analisar o cronograma de obras e melhorias nos aeroportos brasileiros.
O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17/7) crédito de R$ 100 milhões em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público da União e Ministério do Planejamento. O dinheiro vai garantir o início do funcionamento da Fundação...
Falta avançar pouco na proposta apresentada pelo governo aos professores das universidades federais para atender as reivindicações da categoria. Essa foi a avaliação da coordenadora do Núcleo de Educação do PT, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), após reunião ocorrida...
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) projetos de lei de crédito suplementar. Entre eles, o PLN 16/12, que libera R$ 93 milhões para os Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, com o objetivo, entre outros pontos,...
O Congresso Nacional aprovou hoje (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2013) que aumenta a capacidade de investimentos públicos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o próximo ano, fixados em R$ 45,2 bilhões, mais do...