Em debate na Comissão de Finanças da Câmara, nesta quinta-feira (11), autoridades públicas e representantes do comercio varejista e de automação comercial destacaram a importância da lei que obriga informar os impostos embutidos nas notas fiscais ao consumidor. Entretanto,...
O deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) representará oficialmente a Câmara nas agendas que a presidenta Dilma Rousseff realiza no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (12). Às 10h, o deputado acompanha a presidenta e a ministra do Desenvolvimento Social e...
A deputada Luci Choinacki (PT-SC), obteve na quarta-feira (10), o apoio da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (CAPDR) para a Frente Parlamentar Mista de Agroecologia e Produção Orgânica. Aplaudida na comissão, a deputada, coordenadora desta Frente, destacou...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Sibá Machado (PT-AC) manifestou preocupação, em plenário, com a situação do imigrantes haitianos que chegam ao Brasil através do estado do Acre. “Pedimos a atenção de todas as autoridades brasileiras porque o governo...
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado O plenário do Senado aprovou, na noite de ontem (10), a íntegra do substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para a divisão e distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Foram...
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (10) a Comissão Especial para debater o financiamento para o setor da Saúde. O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) foi designado relator. A ele caberá a tarefa de formular proposta que viabilize recursos,...
Foto: Rogério Tomaz Jr. Muitas e fundamentais conquistas, enormes desafios. Esta é a síntese do primeiro dia de debates do seminário promovido pelo Núcleo Agrário da bancada do PT na Câmara sobre agricultura familiar e reforma agrária. O evento...
Foto: Salu Parente O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), defendeu nesta quarta-feira (10), na Tribuna, o aperfeiçoamento da legislação eleitoral do país. De acordo com o líder, “melhorar a lei eleitoral pode ser...
Foto: Salu Parente Autoridades e parlamentares concordaram nesta quarta-feira (10) com a criação da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), desde que a nova legislação defina com exatidão a responsabilidade dos entes federativos em relação à aplicação dos recursos...