Na última quinta-feira (18) foi aprovado pelo plenário do senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV 4/2013), originado da Medida Provisória 589/12 que estabelece novos critérios e parcelamento das dívidas de estados e municípios e de suas autarquias...
Foto: Gustavo Bezerra O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou previsão de que o Brasil vai voltar à 6ª posição entre as maiores economias globais, superando, novamente, o Reino Unido, para o qual perdeu uma posição no ano passado. A...
A Câmara instalou nesta semana o grupo de trabalho encarregado de elaborar mudanças na lei eleitoral (9.504/97). O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já antecipou que em um mês será possível colocar a proposta de uma nova legislação...
A antropóloga e demógrafa Marta Maria do Amaral Azevedo, há quase um ano na presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) , constata: “Existe um preconceito histórico contra os povos indígenas, que continua ainda muito vivo”. Esse preconceito...
O deputado Paulão (PT-AL) manifestou preocupação em plenário com dados do Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, divulgado recentemente, e que apontam que 36.792 pessoas foram assassinadas a tiros em 2010. O número é...
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) elogiou em discurso no plenário a eleição de Nicolás Maduro à presidência da Venezuela e ressaltou a lisura do pleito. “É importante ressaltar que no sistema de eleição da Venezuela o voto é eletrônico...
O governo da Argentina publicou no seu Diário Oficial, na semana passada, uma lei semelhante à PEC das Domésticas. O Regime Especial de Contrato de Trabalho de Casas Particulares havia sido aprovado pelo Congresso em março e agora foi...
Foto: Maíra Lima A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta quinta-feira (18), audiência pública para discutir o processo de recuperação da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes, de Brasília (DF), tida como “patrimônio” do...
Numa iniciativa do deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas, entre outros parlamentares, a Câmara realiza nesta sexta-feira (19) sessão solene em homenagem aos povos indígenas. Na próxima segunda-feira (22) outra sessão solene,...