Foto: Salu Parente A decisão do Legislativo sobre a partilha dos royalties do petróleo ficará sobrestada até que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analise a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de autoria do estado do Rio de...
O deputado Miriquinho (PT-PA) criticou e pediu providências ao Governo do Estado, comandado pelo governador Simão Jatene, do PSDB, e à Prefeitura de Ananindeua pelo grande número de pessoas infectadas com malária na região. A malária é transmitida pela...
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) registrou em plenário pesquisa de empresa de consultoria de gestão e tecnologia de informação e que aponta que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está entre as 10 mais reconhecidas pelo desempenho...
Em relação à matéria de capa da Folha de S. Paulo desta terça-feira, 23 de abril de 2013, com o título “Governo maquia dados de bolsa de estudo no exterior”, o Ministério da Educação esclarece: O MEC não foi...
O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira (23), três medidas para estimular a produção de etanol e competitividade no setor. A primeira delas é a criação de um crédito presumido de Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) elogiou em plenário iniciativa do governo Dilma de adoção do Regime Especial de Tributação da Indústria Química (REIQ). O anúncio foi feito hoje (23) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega e de Minas e...
A comissão especial criada para debater o financiamento para a saúde pública aprovou nesta terça-feira (23) requerimentos do relator da comissão, deputado Rogério Carvalho (PT-SE) que, entre outros, propõe a realização uma audiência pública com representantes do Conselho Nacional...
O governo divulgou, no último dia 12, a primeira edição do Caderno Destaques de 2013, com dados resumindo os 26 meses da gestão da presidenta Dilma Rousseff, especialmente nas áreas prioritárias. A partir das informações apresentadas pelo documento, deputados...
O deputado Décio Lima (PT-SC) elogiou em pronunciamento no plenário o Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), lançado no mês de março pela presidenta Dilma Rousseff. “Trata-se de um plano que contempla as relações invisíveis, os valores que...