O deputado Luiz Couto (PT-PB) elogiou em plenário manifesto lançado pela Conferência acional dos Bispos no Brasil (CNBB) contra redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil, como medida para tentar evitar que adolescentes se envolvam com o...
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em cooperação com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), vai elaborar políticas e ações de promoção da igualdade entre homens...
O Legislativo decidiu nesta quinta-feira (25) aguardar um posicionamento do Executivo sobre questões controversas da regulamentação da emenda constitucional (EC 72) que trata dos direitos dos trabalhadores domésticos – entre elas, a criação de um banco de horas, a...
Foto: Gustavo BezerraEm nota divulgada nesta quinta-feira (25), o deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, esclarece alguns pontos acerca da proposta de emenda à Constituição (PEC 33/11) que visa...
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos apresentou nesta quinta-feira (25) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um dossiê sobre violações cometidas pela polícia legislativa devido à restrição de acesso do público às reuniões...
Foto: Gustavo Bezerra A retomada da produção de insulina no Brasil, na última semana; o protagonismo do País no oferecimento, gratuito, de medicamentos e vacina; e o recorde conquistado pelo Brasil em transplantes públicos e gratuitos nos últimos dois...
Foto: Gustavo Bezerra O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli defendeu nesta quinta-feira (25) mudanças na legislação eleitoral do País. Entre elas, modificações nas regras que regulam as pré-campanhas, liberação total de campanhas políticas...
Foto: Divulgação “Investir forte na infraestrutura e na educação são ações estratégicas centrais para o Brasil seguir crescendo”, afirmou o deputado Marco Maia (PT-RS) para um público de mais de 50 empresários de diversos setores, ao analisar a conjuntura...
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) presidiu nesta quinta-feira (25) audiência pública promovida pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 608/13) que modifica o sistema financeiro nacional com base no acordo de Basiléia III. O tema é complexo,...